“Funai se retrata e pede desculpas às famílias de Bruno Pereira e Dom Phillips” e mais
1º de março de 2023
Nesta terça-feira (28), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), representada por sua atual presidente da Funai, Joenia Wapichana, pediu desculpas às famílias de Bruno Pereira e Dom Phillips, assassinados na Amazônia em junho de 2022, pelo teor da nota publicada pelo órgão sobre o caso durante a gestão Bolsonaro. À época, a Fundação culpou os dois pelo ocorrido, dizendo que não tinham autorização para entrar na Terra Indígena.
O parágrafo 4º do artigo 39 da Lei n. 12.844/2013 instituiu a presunção de legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica adquirente. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7273, de autoria do PSB e da Rede Sustentabilidade, questiona esta presunção e pretende tornar obrigatório que as DTVMs estabeleçam mecanismos que certifiquem que o ouro comprado tem origem legal e que o processo de aquisição está livre de violações ambientais e aos direitos humanos.
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