A paz com a natureza será a garantia da paz entre os povos

O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas parte de constatação da grave crise do multilateralismo. A ONU, criada sob os escombros da Segunda Guerra Mundial para impedir que a humanidade repetisse aquela tragédia, assiste à multiplicação dos conflitos armados, à corrida por armamentos e ao enfraquecimento das instituições internacionais destinadas a conter a lógica da força.

Ao afirmar que “a guerra não é a continuação da política por outros meios. É a falência total da política”, Lula toca o centro do problema. Mas há uma dimensão dessa crise que precisa ser levada ainda mais longe: a humanidade está fracassando não apenas em construir a paz entre os povos, mas também em estabelecer uma relação de paz com a natureza.

As duas crises estão profundamente conectadas. Guerras não acontecem em um vazio ecológico. Elas destroem cidades, sistemas de abastecimento de água e saneamento, áreas agrícolas, florestas e infraestruturas energéticas. Contaminam solos e rios, provocam deslocamentos populacionais e deixam passivos ambientais que podem permanecer durante décadas. Muito depois de silenciadas as armas, seus efeitos continuam inscritos nos territórios.

Mas essa relação também funciona no sentido inverso. A degradação ambiental, a escassez de água, a perda de terras produtivas, a destruição de florestas, a insegurança alimentar e os eventos climáticos extremos podem aprofundar desigualdades, provocar deslocamentos populacionais e aumentar tensões em sociedades já vulneráveis, em busca de elementos essenciais para a sobrevivência.

A deterioração das condições ecológicas da existência multiplica fatores de instabilidade e pode ampliar as condições que favorecem conflitos. Proteger o meio ambiente deve, portanto, ser compreendido também como uma política de prevenção da violência e de construção da paz.

É preciso investir na infraestrutura ecológica da paz. Durante muito tempo, segurança internacional significou sobretudo exércitos, fronteiras, armamentos e equilíbrio entre potências. Diante da crise climática e ecológica, essa concepção tornou-se insuficiente.

Qual segurança existe para uma população sem água? Que estabilidade política pode ser garantida quando regiões inteiras deixam de oferecer condições adequadas à produção de alimentos? Que soberania pode existir quando eventos climáticos extremos destroem repetidamente cidades e infraestruturas? E que paz será possível se milhões de pessoas forem obrigadas a abandonar seus territórios pela deterioração das condições ambientais?

Florestas, rios, aquíferos, oceanos, solos férteis, biodiversidade e estabilidade climática precisam ser reconhecidos pelo que efetivamente são: infraestruturas ecológicas para a vida e para a paz da humanidade;

Preservá-los significa proteger as condições materiais que permitem às sociedades sobreviver, produzir, conviver e planejar o futuro. Essa percepção modifica profundamente o significado da política ambiental. Ela deixa de ocupar um compartimento administrativo destinado apenas à conservação da natureza e passa a integrar o núcleo das políticas de segurança, desenvolvimento, direitos humanos e prevenção de conflitos.

A importância geopolítica dos recursos naturais é evidente. O discurso brasileiro chamou a atenção para as “investidas neocoloniais por recursos estratégicos”. Aqui existe uma questão decisiva. A transição energética mundial está aumentando a importância geopolítica de minerais críticos, terras raras e outros recursos necessários às novas tecnologias. Ao mesmo tempo, petróleo, gás, água, terras agricultáveis e biodiversidade continuam no centro de interesses econômicos e estratégicos.

O risco é substituir uma dependência por outra sem alterar a lógica que historicamente transformou territórios, povos e recursos naturais em objetos de disputa.

Uma transição energética que reproduza exploração predatória, destruição de ecossistemas e transferência dos custos socioambientais para comunidades vulneráveis poderá ser tecnologicamente nova, mas continuará politicamente antiga. É legítima a defesa de que as riquezas naturais brasileiras beneficiem a sociedade brasileira. Mas é preciso avançar um passo.

Soberania ambiental não consiste apenas em decidir quem explora determinado recurso e quem recebe os benefícios econômicos de sua exploração. Consiste também em estabelecer quanto pode ser explorado sem destruir as bases ecológicas que sustentam a própria sociedade.

É nesse ponto que surge uma contradição importante no discurso brasileiro, que é a contradição do petróleo.

O presidente em sua mensagem trouxe grandes e necessários acertos. Afirma que o Brasil não renunciará à agenda ambiental, reafirma a descarbonização, defende as florestas e celebra a redução do desmatamento. Ao mesmo tempo, sustenta a continuidade da pesquisa de novas reservas petrolíferas, incluindo a Margem Equatorial.

Essa contradição precisa ser enfrentada com transparência. A redução do desmatamento é indispensável e constitui uma prioridade estratégica. Mas a crise climática não será resolvida apenas pela proteção das florestas. A descarbonização da economia mundial exige enfrentar também sua dependência estrutural dos combustíveis fósseis.

Não basta, portanto, afirmar simultaneamente que a floresta deve permanecer em pé e que novas fronteiras petrolíferas podem continuar avançando. É necessário que essas duas estratégias sejam compatibilizadas sob limites ambientais. Segundo estudo de economistas ligados à Universidade de Stanford, cada dólar ganho com petróleo provocará prejuízo de 9 dólares em impactos para a humanidade.

O problema ultrapassa um governo ou um país. Trata-se de uma das grandes contradições de nosso tempo: reconhecemos a necessidade de enfrentar a emergência climática enquanto a economia mundial permanece dependente da expansão do consumo de energia e da exploração intensiva dos recursos naturais.

Não haverá transição ecológica consistente enquanto essa contradição permanecer encoberta por discursos de sustentabilidade.

A corrida armamentista e a emergência climática é outra contradição internacional que merece atenção. Enquanto recursos extraordinários são mobilizados para uma nova corrida armamentista, a comunidade internacional continua enfrentando enormes dificuldades para financiar adaptação climática, proteção de florestas, saneamento, recuperação de ecossistemas e redução da pobreza.

Essa escolha revela uma profunda perda de foco e distorção nas prioridades globais. Um mundo capaz de mobilizar recursos gigantescos para preparar-se para novos conflitos não pode tratar como secundários os investimentos necessários para proteger populações vulneráveis diante da emergência climática.

A segurança continua sendo pensada predominantemente como capacidade militar. É preciso ampliar radicalmente esse conceito. Segurança também é uma floresta capaz de contribuir para a regulação do ciclo hidrológico, é uma cidade preparada para ondas de calor, secas, enchentes e chuvas extremas; é água potável disponível e produção de alimentos resiliente às alterações climáticas.

Segurança é impedir que populações sejam obrigadas a abandonar seus territórios porque desapareceram as condições ambientais necessárias à sobrevivência.

Investir nessas condições significa investir em prevenção. E prevenção é uma das formas mais inteligentes de construir a paz.

É preciso perceber o que significa uma estrutura ecológica para a paz. Ao final de seu discurso, Lula afirmou que as Nações Unidas precisam recuperar a vontade política necessária para voltar a ser o “templo da paz”. Talvez seja necessário ampliar o próprio significado dessa expressão, uma vez que, no século XXI, a ONU somente poderá cumprir plenamente sua missão de paz se for também capaz de contribuir para a proteção das condições ecológicas que tornam essa paz possível.

A diplomacia ambiental, nesse sentido, não deve ser considerada secundária em relação à diplomacia da paz. Ela é parte dessa construção, pois precisamos de uma concepção que articule três dimensões inseparáveis: paz entre os povos, paz dentro das sociedades e paz com a natureza.

Isso exige fortalecer o multilateralismo, a ciência, a democracia ambiental, a cooperação internacional e os instrumentos preventivos de proteção dos ecossistemas. Exige reconhecer também limites ecológicos para as atividades econômicas, inclusive quando elas são apresentadas em nome do desenvolvimento ou da própria transição energética.

A humanidade construiu instituições internacionais para evitar que a força militar determinasse sozinha o destino dos povos. Agora precisa fortalecer instituições capazes de impedir que interesses econômicos imediatos destruam silenciosamente as condições ambientais da existência.

A guerra representa a falência da política quando a política não consegue impedir a destruição entre seres humanos. A devastação ambiental representa outra forma de falência da política: aquela em que somos incapazes de impedir a destruição das condições que tornam possível a própria vida.

As duas falências precisam ser enfrentadas conjuntamente. A paz do século XXI não será construída apenas quando silenciarem as armas. Ela dependerá também da nossa capacidade de preservar as condições naturais que sustentam sociedades, economias e civilizações.