No Dia da Amazônia, governo Lula amplia áreas protegidas no bioma

O Dia da Amazônia, celebrado nesta terça-feira (5), foi marcado pela criação e ampliação de áreas protegidas no bioma. Em cerimônia de celebração à data, o Executivo Federal anunciou a demarcação de duas novas terras indígenas nos estados do Acre e Amazonas, e a criação e ampliação de unidades de conservação em Roraima.

Entre os decretos assinados pelo presidente Lula estavam o da homologação da terra indígena Rio Gregório, no município de Tarauacá, no estado do Acre. O território é ocupado pelos povos Katukina e Yawanawá. 

Também foi homologada a TI Acapuri de Cima, na cidade de Fonte Boa, no estado do Amazonas, caracterizada como de ocupação do povo Kakoma.

Segundo o Governo Federal, as demarcações das duas terras indígenas fazem parte do reconhecimento de oito territórios em andamento. Em abril, o presidente assinou a homologação da demarcação de outras seis — Arara do Rio Amônia (no Acre), Kariri-Xocó (em Alagoas), Rio dos Índios (no Rio Grande do Sul), Tremembé da Barra do Mundaú (no Ceará), Avá-Canoeiro (em Goiás), e Uneiuxi (no Amazonas). 

A homologação, feita por decreto, é o último ato antes do registro formal da terra indígena.

Unidades de Conservação

Outro decreto assinado por Lula nesta terça-feira criou a Floresta Nacional do Parima, no município de Amajari, em Roraima, com cerca de 100 mil hectares. A medida visa incentivar a formação de um corredor ecológico, partindo da fronteira com a Venezuela até a Terra Indígena Waimiri-Atroari, no Amazonas.

Também em Roraima, o Parque Nacional do Viruá, no município de Cacaraí, foi acrescido de 54 mil hectares, e a Estação Ecológica de Maracá, nos municípios de Alto Alegre e Amajari, acrescida de 50,7 mil hectares.

“A Amazônia tem pressa de sobreviver à devastação causada pelas poucas pessoas que não querem enxergar o futuro, que em poucos anos derrubam, queima, poluem o que a natureza demorou milênios para gerar. A Amazônia tem pressa de se manter viva […]”, disse o presidente Lula em seu discurso.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, outras ações voltadas para áreas protegidas, ou que as impactam diretamente, também serão implementadas, como a regularização fundiária de seis unidades de conservação em Roraima, totalizando 3,6 milhões de hectares, e a entrega de 534 títulos de terras a agricultores familiares em São Gabriel da Cachoeira.

“Mais de 7,5 milhões de hectares também serão analisados, estudados pela FUNAI e MMA para o reconhecimento de Terras Indígenas, unidades de conservação e concessão florestal”, disse o ministro.

Outras medidas 

O presidente Lula também assinou um decreto de recriação da Câmara Técnica (CT) de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, agora sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Extinta durante a gestão anterior, a Câmara é a responsável por indicar qual o destino de terras da união ainda sem regularização. Segundo Lula, o governo vai priorizar a conservação ambiental e “uso social da terra”.

“Estou convencido que vamos viver um momento de ouro nesse país quando a gente conseguir o desmatamento zero. A gente vai provar que aqueles que pensam que tem que derrubar uma árvore para ganhar dinheiro são muito mais ignorantes do que espertos […]”, disse o presidente.

Além da retomada da CT, também foi anunciada a chamada de serviços de assistência técnica e extensão rural para a região. Chamada de “Ater Bioma Amazônico”, a iniciativa engloba R$ 20 milhões em investimentos tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar de base agroecológica, beneficiando, inicialmente, seis mil famílias.

Outra medida anunciada foi a mudança na norma que regula as ações relativas à preservação, monitoramento, controle e redução de desmatamento e degradação florestal no bioma Amazônia.

Entre as mudanças anunciadas está a identificação de municípios que serão considerados prioritários para as ações governamentais de preservação do bioma. Tais municípios devem receber R$ 600 milhões até 2025 para implementação de medidas de proteção da vegetação nativa dentro de seus perímetros.

Por último, o governo Lula também recriou a Comissão Nacional de Segurança Química, que tem, entre outras atribuições, competência para coordenar a elaboração e a proposição de estratégias para a gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas (e seus resíduos), e para monitorar e avaliar a sua execução. A Comissão havia sido extinta em 2019.