Servidores pedem celeridade nas negociações sobre planos de carreira para retomar as ações de fiscalização

Com nova reunião entre as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) marcada para o próximo dia 1⁰ de fevereiro, o impasse entre servidores ambientais e o governo Lula vem se acentuando. Em decisão tomada na última quarta-feira (10), a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente decidiu se concentrar apenas em “atividades internas e burocráticas” até uma decisão sobre a reestruturação de suas carreiras. A medida já afeta ações de combate a garimpo ilegal e outros crimes em terras Yanomani, em Roraima. Conforme noticiou a jornalista Míriam Leitão, em “O Globo”, apenas quatro dos 87 agentes ambientais voluntários para atividades no território Yanomami em 2024 confirmaram a sua inscrição esta semana.

Segundo Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, o desmatamento pelo garimpo ilegal na terra Yanomami foi reduzido em 85% em 2023, comparado ao ano anterior. Em entrevista a ((o))eco por um aplicativo de mensagens, Agostinho disse esperar bom senso dos servidores – são 1,7 mil funcionários a adotarem uma “operação padrão” apenas no Ibama.

“Estamos trabalhando desde o início do ano passado ações de valorização dos servidores. Acreditamos muito no bom senso, na possibilidade de um bom acordo e que as mobilizações dos servidores não causem prejuízos para as diferentes frentes de trabalho da instituição”, afirmou.

Em nota, os servidores lembram que de fevereiro e dezembro de 2023 foram feitas 310 ações de fiscalização ambiental no território indígena, com aplicação de quase 200 autos de infração que somaram mais de R$ 60 milhões em multas, apreensão ou destruição de 361 acampamentos, 33 aeronaves clandestinas, 310 motores, 48 mil litros de combustível, 32 balsas, 43 barcos, 82 motores de popa. Foram ainda, acrescentam, embargados 6.907 hectares de terras. Eles pedem que o governo acelere as conversas e chegue logo num acordo para garantir melhores condições de remuneração e trabalho.

“Passados mais de um ano de governo, a opinião crescente entre os servidores é a de que há um descaso para conosco (…) Até agora, só obtivemos do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos a vaga promessa de nova rodada de reuniões em 1⁰ de fevereiro, como se houvesse tempo a perder na luta contra a destruição ambiental em curso no Território”, diz o texto, que não cita o nome da ministra Marina Silva.

A proposta apresentada ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) pede a criação de uma gratificação por atividades de risco e a inclusão dos servidores na Indenização de Fronteira, paga pelo exercício de atividades em locais estratégicos, como áreas de difícil acesso, inóspitas e em condições adversas.

Na quinta-feira (11), servidores do Distrito Federal fizeram um ato em frente ao Ministério do Meio Ambiente. Entre as palavras de ordem, os servidores, vestidos de verde e com cartazes, pediam o fim do aumento do abandono, esvaziamento e enfraquecimento da carreira ambiental. “Não há biomas, não há mar, não há meio ambiente preservado sem servidor ambiental valorizado!”, foi a mensagem postada numa rede social.

“O MGI fechou 5 acordos em 2023 (Funai, analistas de políticas sociais, Agência nacional de mineração, analista de tecnologia da informação e policiais federais), enquanto isso a carreira ambiental, que está na boca só presidente anunciando os ótimos resultados na queda do desmatamento, é ignorada, deixada de lado, desrespeitada”, pontuam os servidores.