“Presos por crimes ambientais representam apenas 0,04% de todos os encarcerados no país” e mais
21 de outubro de 2024
A proposta de endurecer as penas para quem cometer crime ambiental no país é fruto de uma sistematização de todos os projetos similares que estavam em andamento no Congresso. O objetivo é atualizar a Lei Federal nº 9.605, chamada de Lei de Crimes Ambientais, que já tem 26 anos de vigência. De acordo com o texto do Executivo, a pena para desmatamento praticado sem autorização, por exemplo, que tinha pena de reclusão de 2 a 4 anos, passa a ter pena de 3 a 6 anos de reclusão e multa. A mesma pena recebe quem provocar Incêndio florestal, que tinha reclusão de 2 a 4 anos e passa para reclusão de 3 a 6 anos e multa.
Conhece alguém que se interesse pela temática do meio ambiente?
Você pode sugerir a nossa curadoria clicando aqui.
Boa leitura!
Equipe ((o))eco
Ei! Você já faz parte do Whatsapp do ((o))eco?
Ele é mais um canal para você se manter atualizado das notícias do meio ambiente. Lá, você vai receber nossos boletins de áudio, reportagens imperdíveis e conteúdos sobre meio ambiente direto na palma da sua mão. E, toda segunda-feira, a sua semana começa com uma notícia positiva do nosso EcoCast!
Vem com a gente! Basta Clicar no banner da preguicinha para participar 👇🏾
Presos por crimes ambientais representam apenas 0,04% de todos os encarcerados no país
BHP Billiton: Há bons motivos para se esperar justiça socioambiental em Londres
A conservação ambiental também é azul
Está gostando da nossa newsletter diária? Você pode receber todos os fins de semana a nossa Newsletter O Eco+ — mais completa e analítica — participando da nossa campanha de membros. Além disso, você ajuda a financiar o jornalismo ambiental independente. É só clicar abaixo para se inscrever.