Sem quórum na noite de ontem, no Senado, a Medida Provisória 452 não foi votada. O prazo para que ela “caia” se esgota na segunda, 1º de junho. A medida foi apresentada pelo governo em 24 de dezembro do ano passado, véspera de Natal. Sua função inicial é alterar as legislações do Fundo Soberano do Brasil e a que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes a executar obras nas rodovias transferidas aos estados. No entanto, relatório favorável a vários pontos da MP elaborado pelo deputado federal José Guimarães (PT/CE), irmão de José Genoíno (PT/SP), sustenta a dispensa de licenciamento ambiental para “obras rodoviárias de melhoramentos, recuperação e ampliação de capacidade no âmbito das faixas de domínio de rodovias federais que constam do Plano Nacional de Viação”. A polêmica BR-319, que cruza porções preservadas da Amazônia, pode driblar o licenciamento com base nesse tipo de medida.
Saiba mais:
Liberando geral nas rodovias
BR-319 pode driblar licenciamento
Da selva de pedra à Amazônia
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
“A água conecta todos os seres vivos do planeta”, reforça Paul Watson
Em palestra de encerramento da UCBIO, ativista ambiental destacou como o oceano e todos os seus seres estão no centro da vida no planeta →
Florestas sem destino definido sustentam rios voadores na Amazônia, aponta estudo
Estudo aponta que florestas públicas sem destinação são fundamentais para à segurança hídrica na Amazônia e nos Andes →
Mutirão 2: o inimigo não é outro
Por um errante minuto, a qualidade da imaginação do cinema carioca me faz desejar que o setor climático aprenda a mobilizar a opinião pública com o marketing do setor de segurança →