“STF suspende julgamento sobre limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro” e mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (12), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5385, que questiona a lei de Santa Catarina que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e criou o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, decidiu interromper a análise diante da possibilidade de empate em 5 a 5, provocado pela cadeira vaga no Tribunal.
Boa leitura!
Equipe ((o))eco
14 de agosto de 2026
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