Em evento comemorativo em referência ao Dia da Amazônia, celebrado no dia 05, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), decretos que criam quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas e ampliam o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. Juntas, as novas unidades e a área incorporada ao parque somam cerca de 676 mil hectares de áreas protegidas. As medidas foram anunciadas em cerimônia no Palácio do Planalto.
As quatro RDS estão localizadas na região de influência da BR-319, no sul do Amazonas, e abrangem aproximadamente 669 mil hectares. A maior delas é a Tupana Igapó-Açu II, com 422,1 mil hectares, nos municípios de Beruri e Tapauá. Também foram criadas as reservas Tupana Igapó-Açu I, em Borba, com 114 mil hectares; Canaã, em Careiro e Autazes, com 109,6 mil hectares; e Mirari, em Humaitá, com 22,7 mil hectares. A categoria permite que as populações residentes utilizem de forma sustentável os recursos naturais das áreas protegidas.
No Piauí, o Parque Nacional de Sete Cidades, localizado nos municípios de Brasileira e Piracuruca, teve sua área ampliada em 7.192 hectares e passou a totalizar 13.502 hectares. Segundo o governo, a expansão contribui para a proteção de ecótonos e espécies ameaçadas e pode favorecer atividades de turismo na região. Durante a cerimônia, Lula defendeu o potencial econômico das áreas preservadas como argumento para ampliar a conservação ambiental.
“[A sociedade] vai ter o dinheiro suficiente para justificar que a floresta em pé é mais rentável que uma floresta derrubada ou queimada”, afirmou o presidente. Lula também relacionou a conservação ao turismo, argumentando que a valorização econômica de áreas protegidas pode contribuir para que a sociedade reconheça os benefícios de manter a vegetação nativa preservada.
A cerimônia também marcou a assinatura de dois contratos de concessão das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional (Flona) de Humaitá, no Amazonas. Com prazo de 40 anos, os contratos abrangem 162,7 mil hectares e completam a concessão das três unidades da floresta nacional, que passam a somar 200,9 mil hectares destinados ao manejo sustentável. Os acordos preveem R$ 240 milhões em investimentos, produção legal de 2,54 milhões de metros cúbicos de madeira em 30 anos e a criação de 339 empregos diretos e 678 indiretos.
Com as novas concessões, o Brasil passa a contar com 29 contratos federais de concessão florestal, abrangendo 1,75 milhão de hectares sob manejo sustentável. Os contratos também incluem recursos para projetos socioambientais voltados às comunidades do entorno das áreas concedidas, além de estabelecerem a exploração legal de madeira como alternativa econômica à conversão da floresta.
Outro anúncio feito durante o evento foi a destinação de R$ 50,5 milhões do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, ao projeto Naturezas Quilombolas. Os recursos, que não precisarão ser devolvidos, serão destinados ao apoio à gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas da Amazônia Legal. A iniciativa prevê a elaboração e implementação de planos de gestão em mais de 16 territórios ao longo de 60 meses e será executada pela Fundação Guamá.
O evento incluiu ainda anúncios de financiamento para restauração ecológica e desenvolvimento da sociobioeconomia. O Fundo Clima destinará R$ 180 milhões à restauração de mais de 10 mil hectares na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no Pará, enquanto a iniciativa Floresta Viva terá R$ 5,3 milhões para projetos de restauração na Bacia do Rio Xingu, no Pará e em Mato Grosso. Também foram destinados R$ 70,2 milhões à implantação de seis Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia em municípios da Amazônia Legal, com o objetivo de fortalecer negócios comunitários e cadeias produtivas baseadas no uso sustentável da biodiversidade.
*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério do Meio Ambiente.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Governo cria o Parque Nacional de Albardão, com 1 milhão de hectares
UC será o maior parque nacional marinho do país; Governo também criou uma Área de Proteção Ambiental no local, com 55.983 hectares →
Ave criticamente em perigo de extinção, soldadinho-do-araripe ganha um refúgio
Governo federal assina criação do Refúgio de Vida Silvestre Soldadinho-do-Araripe, no Ceará, para proteger e recuperar o habitat da ave, sob risco de desaparecer →
Governo cria três novas unidades de conservação na Mata Atlântica
Criação da APA da Foz do Rio Doce e de duas reservas de desenvolvimento sustentável no Paraná somam mais de 47 mil hectares de novas áreas protegidas no bioma →
