Porto de Santos está no centro da polêmica do Ibama-SP
(foto: divulgação/Codesp) |
A recomendação partiu depois de denúncia feita por fiscais exonerados do órgão após o polêmico episódio do embargo do Porto de Santos no dia 7 de julho. Na ocasião, os dois servidores do Ibama aplicaram multa de 10 milhões de reais ao complexo portuário que funcionava sem licença ambiental, mas foram surpreendidos por ordem da superintendente que cancelou o auto infração.
A própria presidência do Ibama, em Brasília, no dia seguinte, divulgou nota oficial à imprensa na qual sustenta que os fiscais “não agiam em nome da instituição”. Logo depois, eles foram afastados de seus cargos.
Um destes servidores, Daniel Toni, concedeu entrevista ao Jornal da Record e acusou Analice Freitas de influir diretamente na atuação de fiscais ambientais no estado de São Paulo. No relatório feito logo após a interdição do Porto de Santos, os funcionários afirmam que a ação de fiscalização foi interrompida depois de uma conversa telefônica entre a superintendente do Ibama e a administração do Porto de Santos.
Assista reportagem do Jornal da Record
O episódio do Porto de Santos rendeu ainda mais uma decisão controversa do Ibama, desta vez tomada pela presidência do órgão. Uma semana após o cancelamento do interdição em São Paulo, uma portaria foi editada com os procedimento de embargo que deveriam ser seguidos pelos fiscais. A medida permite que instalações de “interesse público” possam continuar funcionando mesmo sem licença ambiental, ao menos que estejam causando dano ambiental comprovado. Neste caso, a paralisação das atividade só poderá ocorrer com autorização do presidente do Ibama.
Leia mais em “Ibama proíbe próprios fiscais de embargarem obras”
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Economista sugere criação de ‘pix climático’ para famílias afetadas por enchentes e deslizamentos
Proposta surgiu durante encontro promovido pela ong RioAgora.org, que reuniu especialistas para debater propostas para os candidatos ao governo do RJ →
O que está em jogo com a crise da moratória da soja
STF convoca audiência de conciliação em abril, em meio ao enfraquecimento do acordo que ajudou a conter o desmatamento na Amazônia nas últimas duas décadas →
Plano de bioeconomia aposta em metas ambiciosas até 2035
MMA publica resolução da Comissão Nacional de Bioeconomia que define objetivos para crédito, restauração e uso sustentável da biodiversidade →