Porto de Santos está no centro da polêmica do Ibama-SP
(foto: divulgação/Codesp) |
A recomendação partiu depois de denúncia feita por fiscais exonerados do órgão após o polêmico episódio do embargo do Porto de Santos no dia 7 de julho. Na ocasião, os dois servidores do Ibama aplicaram multa de 10 milhões de reais ao complexo portuário que funcionava sem licença ambiental, mas foram surpreendidos por ordem da superintendente que cancelou o auto infração.
A própria presidência do Ibama, em Brasília, no dia seguinte, divulgou nota oficial à imprensa na qual sustenta que os fiscais “não agiam em nome da instituição”. Logo depois, eles foram afastados de seus cargos.
Um destes servidores, Daniel Toni, concedeu entrevista ao Jornal da Record e acusou Analice Freitas de influir diretamente na atuação de fiscais ambientais no estado de São Paulo. No relatório feito logo após a interdição do Porto de Santos, os funcionários afirmam que a ação de fiscalização foi interrompida depois de uma conversa telefônica entre a superintendente do Ibama e a administração do Porto de Santos.
Assista reportagem do Jornal da Record
O episódio do Porto de Santos rendeu ainda mais uma decisão controversa do Ibama, desta vez tomada pela presidência do órgão. Uma semana após o cancelamento do interdição em São Paulo, uma portaria foi editada com os procedimento de embargo que deveriam ser seguidos pelos fiscais. A medida permite que instalações de “interesse público” possam continuar funcionando mesmo sem licença ambiental, ao menos que estejam causando dano ambiental comprovado. Neste caso, a paralisação das atividade só poderá ocorrer com autorização do presidente do Ibama.
Leia mais em “Ibama proíbe próprios fiscais de embargarem obras”
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