Porto de Santos está no centro da polêmica do Ibama-SP
(foto: divulgação/Codesp) |
A recomendação partiu depois de denúncia feita por fiscais exonerados do órgão após o polêmico episódio do embargo do Porto de Santos no dia 7 de julho. Na ocasião, os dois servidores do Ibama aplicaram multa de 10 milhões de reais ao complexo portuário que funcionava sem licença ambiental, mas foram surpreendidos por ordem da superintendente que cancelou o auto infração.
A própria presidência do Ibama, em Brasília, no dia seguinte, divulgou nota oficial à imprensa na qual sustenta que os fiscais “não agiam em nome da instituição”. Logo depois, eles foram afastados de seus cargos.
Um destes servidores, Daniel Toni, concedeu entrevista ao Jornal da Record e acusou Analice Freitas de influir diretamente na atuação de fiscais ambientais no estado de São Paulo. No relatório feito logo após a interdição do Porto de Santos, os funcionários afirmam que a ação de fiscalização foi interrompida depois de uma conversa telefônica entre a superintendente do Ibama e a administração do Porto de Santos.
Assista reportagem do Jornal da Record
O episódio do Porto de Santos rendeu ainda mais uma decisão controversa do Ibama, desta vez tomada pela presidência do órgão. Uma semana após o cancelamento do interdição em São Paulo, uma portaria foi editada com os procedimento de embargo que deveriam ser seguidos pelos fiscais. A medida permite que instalações de “interesse público” possam continuar funcionando mesmo sem licença ambiental, ao menos que estejam causando dano ambiental comprovado. Neste caso, a paralisação das atividade só poderá ocorrer com autorização do presidente do Ibama.
Leia mais em “Ibama proíbe próprios fiscais de embargarem obras”
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
O dia em que a ciência lotou um teatro
Lançamento de um painel científico global que contará com mais de 400 pesquisadores para acelerar saída dos combustíveis fósseis teve risos, aplausos e plateia atenta →
Clima avança no papel, mas estados falham na execução, aponta estudo
Anuário mostra que, apesar de progressos, desigualdades entre estados, gargalos institucionais e falta de adaptação ampliam riscos e prejuízos diante de eventos extremos →
Conferência sobre fim dos fósseis aposta em “coalizão de ação” fora da ONU
Fora do formato das COPs, encontro aposta em coalizão de países para avançar na implementação da agenda climática →