Rondônia sem tambaqui

Pescadores de Rondônia estão proibidos de pescar o tambaqui (Colossoma macroporum), um dos peixes mais consumidos na Amazônia, até 1º agosto de 2009. A proibição foi imposta pela Instrução Normativa Número 106, de 21 de julho de 2006. A justificativa é a redução dos estoques do peixe nas bacias hidrográficas de Rondônia. De acordo com a portaria, apenas durante quatro meses por ano, entre 1º de abril e 31 de julho, nos rios Guaporé e Mamoré, será permitida a captura do tambaqui.

Mas a medida pode não ser suficiente para salvar os tambaquis de Rondônia, já que não resolve o principal problema que afeta os rios do estado, o desmatamento. Para a bióloga Carolina Doria, na Universidade Federal de Rondônia, não existe nenhum dado científico comprovando que a redução do volume pescado do tambaqui seja causada por ação predatória dos pescadores. Ao contrário, a frota pesqueira de Rondônia, formada principalmente por canoas com capacidade de até 350 quilos e pequenos barcos, a maioria com menos de 2 toneladas de capacidade, não seria suficiente para levar a espécie à extinção.

Para os pescadores, a proibição foi uma arbitrariedade, cometida por autoridades que desconhecem a realidade da pesca no estado. Os pescadores já convivem há oito anos com restrições à captura do tambaqui, segundo o presidente da federação, Valter Canuto Neves. “Oito anos, dava para recuperar”, acredita o representante dos pescadores. “Não sou contra a preservação. Mas sou contra a portaria que vem de cima para baixa, feita por gente que não entende nada, que fica no ar-condicionado”, protesta o pescador.

As regiões de pesca mais importante de Rondônia são o Vale do Guaporé Mamoré, onde estão as cidades de Pimenteiras do Oeste, Guajará-Mirim e Costa Marques (as três na fronteira com a Bolívia), e o Rio Madeira, que banha a capital do Estado, Porto Velho. No estado existem 2500 pescadores cadastrados, segundo a Federação da categoria, divididos em oito colônias.

No Vale do Guaporé, a pesca é feita em canoas de madeira ou em barcos de até 5 toneladas. Os maiores medem até 9 metros e maior parte da frota tem mais de 12 anos de uso. A situação não é muito diferente nas outras colônias pesqueiras.

Os dados sobre o desembarque pesqueiro demonstram que a produção do tambaqui realmente decaiu nos últimos anos. Em 1996, foram produzidas 73 toneladas do peixe, contra 19,3 toneladas em 2004. Mas, segundo Carolina Doria, seriam necessários dados históricos da atividade para saber se realmente está havendo sobrepesca da espécie. As informações existentes são insuficientes para demonstrar que a existência do peixe está ameaçada em rios e lagos. “Esta queda pode estar relacionada à diminuição do esforço de pesca e/ou a fatores ambientais”, de acordo com a pesquisadora.

Ela cita estudos realizados em Santarém (PA), onde o monitoramento do embarque pesqueiro foi importante para a avaliação do impacto das medidas de manejo. Os estudos realizados durante 10 anos tornaram possível verificar que os lagos manejados se tornaram 60% mais produtivos do que os lagos sem manejo.

Sem comida

Mais provável é que os tambaquis estejam sumindo das redes dos pescadores devido à destruição da mata ciliar e das áreas de cabeceiras dos rios, que diminui a disponibilidade de frutos e sementes para o peixe se alimentar. O desmatamento reduz também as áreas de crescimento e desova. A substituição da mata e os agrotóxicos trazidos pela agricultura também afetam os peixes. Ela cita também o desmatamento provocado pelo avanço da soja e pecuária no Cone Sul do Estado (Pimenteiras, Cabixi e Colorado do Oeste).

O tambaqui é um peixe herbívoro, que durante as cheias sai da calha do rio para desovar e se alimentar de frutos e sementes, abundantes nas áreas alagadas. A substituição da mata por pastagens ou roças acaba com a principal fonte de alimentos dos peixes. De acordo com Carolina Doria, nos últimos dez anos, o desmatamento no Vale do Guaporé-Mamoré aumentou quatro vezes, devido ao avanço das pastagens.

Rios da Bacia do Guaporé, como Santa Cruz, Cabixi, Escondido, Corumbiara e Verde, estão com mais de 80 por cento da extensão desmatada. O que sobra está dentro de Unidades de Conservação. Na região da BR-429, a pecuária e a extração de madeira são as principais responsáveis pela destruição de quase metade da mata ciliar dos rios Colorado, Branco, São Miguel, Cautarinho e Cautário.

“A preservação das matas ciliares dos rios e a importância das Unidades de Conservação para a preservação dos estoques pesqueiros é novamente confirmada quando relacionamos a alta piscicosidade à ausência de desmatamento observada nos rios Pacaás Novos, Sotério, Ouro Preto e Cautário, bem como a área dos grandes lagos do pantanal guaporeno”, afirma a pesquisadora.

Carolina Doria defende o controle do desmatamento para preservação do pescado em Rondônia. Para ela, é importante também investir em pesquisas sobre o estoque pesqueiro, “que possam subsidiar o correto ordenamento da atividade e que seja feito em acordo com todos os atores”.

* Jornalista formado em São Paulo, há oito anos vivendo na Amazônia. Atualmente, é repórter da TV Amazonas.