Análises

Interesse nacional e licenciamento ambiental

De Jerson Kelman Diretor-Geral - ANEEL - Agência Nacional de Energia ElétricaPrezado Paulo Bessa, O Israel Klabin chamou minha atenção para o seu artigo intitulado " Interesse nacional e licenciamento ambiental". Observo que temos muito mais convergências do que divergências.Se me permite abusar de seu saber jurídico, é fato que a Constituição exige a elaboração de "estudo prévio de impacto ambiental", mas é silente sobre o licenciamento propriamente dito?A idéia de apresentar uma sugestão sobre o assunto nasceu de um debate ocorrido em audiência pública na Câmara dos Deputados. Anexo o texto que enviei, por solicitação dos próprios deputados. Teria muito interesse em seus eventuais comentários.Cordialmente,

Redação ((o))eco ·
23 de abril de 2007 · 18 anos atrás

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