Reportagens

Ruim com ela, pior sem ela?

Ação de inconstitucionalidade no STF questiona dispositivo que permite compensação de reservas legais em unidades de conservação.

Redação ((o))eco ·
4 de fevereiro de 2010 · 14 anos atrás

No meio das dezenas de maneiras que proprietários rurais encontram para não precisarem manter ou recuperar reservas legais de acordo com a legislação, uma medida tramita na contramão. A ação de inconstitucionalidade da procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, contraria o dispositivo que permite aos proprietários sem reserva legal compensarem esse débito doando áreas dentro de unidades de conservação pendentes de regularização fundiária. Segundo a procuradora, compensar a falta de reserva legal em uma área que já é protegida  não gera benefício ambiental, tratando-se de uma tentativa para resolver a “inadmissível incapacidade administrativa de realizar regularização fundiária das unidades de conservação, requisito fundamental para que esses espaços territoriais especialmente protegidos tenham a necessária eficácia”. Ela argumenta que o dispositivo contraria diversos outros artigos da Constituição, como o que estabelece que a função social da propriedade deve seguir a utilização adequada dos recursos naturais.

Leia também

Salada Verde
21 de junho de 2024

Postura de Mauro Mendes faz ICV finalizar parceira em projeto ambiental em MT

Organização cita falta de comprometimento do governador com pautas ambientais no estado. Projeto era voltado ao enfrentamento da crise climática

Notícias
21 de junho de 2024

Queimadas explodem em cinco dos seis biomas brasileiros

Número de focos registrados em grande parte do Brasil nos primeiros meses de 2024 está acima da média para o período. Pantanal segue em situação emergencial

Reportagens
21 de junho de 2024

Como um dos últimos redutos da onça-pintada no sul do Brasil deu forma a um romance

Parque do Turvo influenciou a escritora Morgana Kretzmann, que narra o cotidiano de uma guarda-florestal contra caçadores e poderosos

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.