REDD em turbulência

A falta de financiamento e uma linguagem dúbia com relação à proteção das florestas abalaram o ânimo de muitos ambientalistas na negociação para redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) nesta terça-feira. Logo pela manhã mais um rascunho passou a circular e, embora outros ajustes sejam possíveis, a decisão está mesmo na mão dos ministros e chefes de governo que começam a chegar a Copenhague.  

O novo texto está mais encorpado, mas quem acompanha as negociações afirma que isso não significa necessariamente  progresso em relação à semana passada. “A gente não sabe o que sai e o que fica, várias opções estão lá, os ministros é que vão acabar decidindo”, diz Carlos Rittl, da WWF. Colocar duas ou mais opções e remetê-las aos ministros é um reconhecimento de que há um impasse. “A mudança no texto REDD foi uma tragédia, voltou para o ponto de quinta passada”, comentou Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente.

Uma das principais dúvidas é se o REDD deve ser adotado como estratégia nacional ou regional. “O mecanismo só funciona como estratégia nacional. O Brasil está perto de conseguir isso. Se não for assim, você corre o risco de concentrar recursos numa região que pode não ser representativa para reduzir o desmatamento num computo geral”, explica Rittl.

De acordo com Azevedo, na discussão entre projetos nacionais e subnacionais reflete o desejo dos Estados Unidos de privilegiar os pequenos projetos. O apoio a projetos regionais nas florestas tropicais já foi aprovado no Congresso americano e isso facilitaria incluir o REDD com um mecanismo de mercado, que permitiria compensar emissões. 

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Outra indecisão diz respeito à possibilidade aberta no novo texto de que a conversão de florestas nativas seja considerada uma prática de REDD. Há, no entanto, entre as salvaguardas, a opção de restringir a conversão de florestas nativas para plantação de florestas exóticas, para atender aos objetivos de conservação da biodiversidade com benefícios sociais. Isso já seria um avanço, mas não há consenso. A segunda alternativa a este trecho é mais flexível e apenas não incentiva o desmatamento de áreas naturais.

Outros pontos cruciais ainda não foram colocados com clareza, como o valor do recurso de longo prazo a que os países em desenvolvimento terão acesso para implementar ações de REDD. Alguns países ricos já acenaram com financiamentos rápidos, mas isso não é suficiente para garantir o sucesso das ações de REDD. A possibilidade de criação de um órgão independente para avaliar e aprovar as referências nacionais de níveis de emissões entre os países é positiva, na opinião do representante da WWF, se fizer parte da coordenação da Convenção do Clima. Só assim será democrático e representativo.

O que está fora dos colchetes

Neste momento, linhas de base do acordo aparecem como praticamente definidas, ressaltando que as ações devem ser implementadas segundo particularidades de cada país, respeito à soberania, além de ser coerente com necessidades e objetivos ligados à adaptação e ao desenvolvimento sustentável, que deve ser apoiado para reduzir a pobreza e responder às mudanças climáticas.

Também já está fora de discussão a necessidade de adotar garantias para realização das ações de redução de emissões por desmatamento, mas a maioria dessas condicionantes ainda não passou pelo aval de todas as delegações. Já é consenso, no entanto, que é preciso haver estruturas para governança florestal de acordo com as legislações nacionais. O Brasil dará um passo atrás se basear suas ações de REDD em leis enfraquecidas caso a intenção de flexibilizar o Código Florestal se concretize. O respeito ao conhecimento e aos direitos dos indígenas e comunidades locais deverá ser levado em consideração. O texto fala que esses atores em particular devem ter participação efetiva nas ações para combater o desmatamento.

O alerta do príncipe

Nesta terça, a proteção das florestas tropicais também ganhou um apoio significativo. Durante a abertura do segmento de alto nível, o príncipe Charles, herdeiro do Reino Unido, defendeu a idéia de que “sem as florestas, não é possível combater a mudança climática. ” Ele mencionou a importância de se financiar ações de conservação como forma também de beneficiar populações com suprimento de água e sequestro de carbono. Charles não citou a sigla REDD, contudo.

De toda forma, há no texto do acordo de REDD uma opção baseada no Grupo de Trabalho da Fundação do Príncipe para as Florestas Tropicais. O grupo, do qual o Brasil fez parte, lançou há um mês uma proposta intermediária de financiamento do REDD. A conclusão indica que com um investimento de 15 bilhões a 25 bilhões de euros nos próximos anos seria possível reduzir o desmatamento em 25% até 2030.

A cifra é citada como Opção 3 no primeiro parágrafo do acordo, que versa sobre possíveis metas globais para a redução do desmatamento. Entre as opções consta a idéia original da União Européia de cortar pela metade a taxa de derrubadas globais em 2020 e zerá-la já em 2030. Os países em desenvolvimento, como Brasil, China, Costa Rica entre outros, não aceitam a meta.

Multimídia – Trecho do esboço do acordo de REDD interpretado