O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) disponibilizou uma ampla compilação das leis brasileiras para uso, conservação e proteção das espécies da fauna.
Os organizadores da compilação pedem aos usuários que contribuam com o aperfeiçoamento e atualização do material. Qualquer informação pode ser enviada para o endereço eletrônico [email protected]
Faça aqui o download da “Compilação da Legislação Vigente no Brasil Referente ao Uso, Conservação e à Proteção de Espécies da Fauna”.
Arquivo com 36MB em formato “zip” – Download
OBS: Para ler o documento com os hyperlinks, basta abrir o arquivo principal “A Compilação” (em formato .doc ou .html) e, para acessar os textos integrais de interesse, basta clicar em “Ler” (ou “ctrl” + “Ler”). O material foi formatado para permitir a sua impressão em frente-e-verso.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Depois de 100 anos, ciência identifica nova espécie de felino na Bolívia
Animal batizado de “tilcayo” se assemelha a um gato-do-mato, mas prossegue rodeado de mistérios. É o primeiro felino descoberto desde o gato-do-pampa, em 1923 →
Quem faz a coexistência entre pessoas e fauna silvestre acontecer?
Por que precisamos reconhecer, formar e apoiar gestores e gestoras de coexistência e entender seu papel na conservação de espécies em conflito com moradores →
Ariranhas em risco: como conciliar conservação e turismo de observação?
O Pantanal se consolida como destino mundial de observação de fauna, mas o crescimento do turismo ainda ocorre sem diretrizes e políticas claras →
