O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) disponibilizou uma ampla compilação das leis brasileiras para uso, conservação e proteção das espécies da fauna.
Os organizadores da compilação pedem aos usuários que contribuam com o aperfeiçoamento e atualização do material. Qualquer informação pode ser enviada para o endereço eletrônico [email protected]
Faça aqui o download da “Compilação da Legislação Vigente no Brasil Referente ao Uso, Conservação e à Proteção de Espécies da Fauna”.
Arquivo com 36MB em formato “zip” – Download
OBS: Para ler o documento com os hyperlinks, basta abrir o arquivo principal “A Compilação” (em formato .doc ou .html) e, para acessar os textos integrais de interesse, basta clicar em “Ler” (ou “ctrl” + “Ler”). O material foi formatado para permitir a sua impressão em frente-e-verso.
Leia também
Entrando no Clima#41 – COP29: O jogo só acaba quando termina
A 29ª Conferência do Clima chegou ao seu último dia, sem vislumbres de que ela vai, de fato, acabar. →
Supremo garante a proteção de manguezais no país todo
Decisão do STF proíbe criação de camarão em manguezais, ecossistemas de rica biodiversidade, berçários de variadas espécies e que estocam grandes quantidades de carbono →
A Floresta vista da favela
Turismo de base comunitária nas favelas do Guararapes e Cerro-Corá, no Rio de Janeiro, mostra a relação direta dos moradores com a Floresta da Tijuca →
