Toda água que ocorre abaixo da superfície terrestre e ocupa os chamados aquíferos é chamada de água subterrânea. Esse recurso hídrico é protegido por leis estaduais e nacional. No começo de setembro, o Instituto Água Sustentável lançou uma obra que reúne esse emaranhado de decretos, leis e normas em apenas uma publicação: a Coletânea de Legislação das Águas Subterrâneas do Brasil. São cinco volumes disponíveis para download. Cada volume se debruça sobre a legislação de recursos hídricos de uma região do país.
A publicação foi organizada por Luciana Cordeiro de Souza Fernandes, professora da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas (FCA-Unicamp) e pelo geólogo Everton de Oliveira, professor colaborador de pós-graduação do Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Rio Claro (SP). Oliveira também é diretor do Instituto Água Sustentável, organização não governamental que editou a obra.
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Coletânea de Legislação das Águas Subterrâneas do Brasil.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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