A Fundação Nacional do Índio (Funai), autarquia responsável pela questão indigenista do país, deverá ficar subordinada ao ministério da Agricultura. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (03) pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista à imprensa. Atualmente a Funai está incorporada ao ministério da Justiça.
“A Funai está em processo de definição, mas deve ir para a Agricultura”, disse. “O Brasil há muitos anos cuida dos seus índios através de ONGs que nem sempre fazem trabalho mais adequado. A visão que o presidente tem é no sentido de dar mais condições dos indígenas que quiserem, possam ter outra condição”.
Segundo o ministro, a ideia ainda está em definição, mas objetivo é dar um novo direcionamento ao órgão.
A Funai está vinculada ao ministério da Justiça desde 1967, quando foi criada. Cabe a ela promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A autarquia também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados. Se a mudança ocorrer, quem responderá pela pasta será a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, atual presidente da bancada ruralista.
Indígenas contavam com Moro
Há 3 semanas, indígenas de diferentes etnias gravaram um vídeo pelando ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, que proteja e faça valer os direitos dos povos indígenas e “impedir esses retrocessos”. Desde a campanha, Jair Bolsonaro (PSL), agora eleito presidente, tem dito que não demarcará mais nenhuma terra indígena no país.
Os indígenas contavam com a influência de Moro para que os processos de demarcação não fossem paralisados.
Leia Também
“Estamos apostando em você”, dizem indígenas em vídeo direcionado a Moro
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
Governo só demarca se indígenas apoiarem usina no Tapajós
Vídeo mostra ex-presidente da Funai condicionando demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu a delimitação da Hidrelétrica São Luís dos Tapajós. →
Terra indígena facilita meta climática
Demarcação de territórios tradicionais não está listada como política para cumprir a NDC, mas evitaria emissão de 31 milhões de toneladas de gás carbônico por ano, afirma estudo →
“Estamos apostando em você”, dizem indígenas em vídeo direcionado a Moro
Representantes de oito etnias apelam para que futuro ministro da Justiça, responsável pela Funai, faça cumprir a Constituição e respeite os direitos indígenas →
O Presidente eleito Bolsonaro, tem que parar de ouvir e repassar estas fake news.
Parece, a ex Presidente Dilma, falando a nação.
Barrigada. Já foi desautorizada essa iniciativa pelo próprio Presidente eleito. Em tempo, as agendas ambientais, indígenas e fundiárias diversas deveriam compor um Ministério do Interior.
Antropologia em agricultura, tenham certeza, vai dar lambança. Preparem a chuvas de ações na justiça federal.