Notícias

Contestado

O licenciamento ambiental e a licitação do projeto Portal da Amazônia, que prevê amplas intervenções na orla de Belém (PA), estão sendo contestados pelo Ministério Público Federal no Pará. Segundo o MPF, a licitação da obra foi realizada antes do licenciamento ambiental, procedimento considerado ilegal. Além disso, a Prefeitura de Belém licenciou apenas 2.200 metros do empreendimento, que prevê alterações ao longo de 6.600 metros da avenida Bernardo Sayão. Uma ação civil pública foi ajuizada contra o município, o estado e a construtora Andrade Gutierrez S.A, vencedora da licitação.

Redação ((o))eco ·
15 de dezembro de 2006 · 19 anos atrás

Leia também

Colunas
13 de fevereiro de 2026

Perigos explícitos e dissimulados da má política ambiental do Brasil

pressões corporativas frequentemente distorcem processos democráticos, transformando interesses privados em decisões públicas formalmente legitimadas

Notícias
13 de fevereiro de 2026

Transparência falha: 40% dos dados ambientais não estavam acessíveis em 2025

Das informações ambientais disponibilizadas, 38% estavam em formato inadequado e 62% desatualizadas, mostra estudo do Observatório do Código Florestal e ICV

Análises
13 de fevereiro de 2026

O Carnaval é termômetro para medir nossos avanços no enfrentamento da crise climática

Os impactos da crise climática já são um problema do presente. Medidas políticas eficazes de prevenção aos eventos climáticos extremos não podem ser improvisadas às vésperas das festividades

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.