Notícias

Valor justo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou três decisões que têm tudo para agilizar a implementação de Unidades de Conservação. A primeira versa sobre casos de desapropriação. A partir de agora, não serão mais aceitos pedidos de indenização para áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rio e entornos de nascentes. O tribunal raciocinou que se o uso econômico dessas áreas é proibido, quem aproveita a zona irregularmente não deve contabilizá-la para fins de compensação. Antonio Herman Benjamin, ministro do STJ, qualificou a decisão de extraordinária. “Ela reduz os valores estratosféricos das indenizações no processo de regularização fundiária de Unidades de Conservação”, afirmou.

Felipe Lobo ·
18 de junho de 2007 · 18 anos atrás
  • Felipe Lobo

    Sócio da Na Boca do Lobo, especialista em comunicação, sustentabilidade e mudanças climáticas, e criador da exposição O Dia Seguinte

Leia também

Notícias
11 de dezembro de 2025

STF encerra sustentações e adia decisão sobre ações que contestam o Marco Temporal

Após dois dias de manifestações de partes e terceiros interessados, o julgamento foi suspenso. Data para retorno ainda não foi definida

Salada Verde
11 de dezembro de 2025

Site da Agência ambiental dos EUA minimiza relação entre ação humana e mudanças climáticas

EPA disse que a agência não está mais focada em proteger "agendas políticas de esquerda" e que “não aceita mais ordens do culto climático"

Notícias
11 de dezembro de 2025

Uma nova e rara espécie de bromélia que pode estar condenada pela mineração

Recém-descoberta, a minúscula planta é encontrada apenas na Serra do Pires, em Congonhas, Minas Gerais, e pode desaparecer junto com apetite da exploração mineral

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.