De União das Entidades Florestais do Estado do Pará (Uniflor)/ Assessoria de Imprensa – EKO Estratégias em Comunicação
Gostaríamos de esclarecer a posição da União das Entidades Florestais do Estado do Pará (Uniflor) em relação ao cancelamento dos assentamentos rurais do Incra, mencionado em nota veiculada na “Salada Verde”, do site O Eco, do dia 16 de outubro. Seguem as informações do setor florestal do Pará:
1) NOVOS ASSENTAMENTOS: O setor florestal organizado nunca concordou com a forma equivocada de criação dos assentamentos florestais na Amazônia (desde o governo passado e que continua no atual), sem estudos rigorosos e sem planejamento, que colocam milhares de pessoas no meio da mata sem a mínima estrutura para uma sobrevivência digna e que não constituem populações tradicionais.
É evidente que a implantação de áreas de assentamento dentro da floresta, sem critérios técnicos, ecológicos e econômicos, pode causar um impacto ambiental muito grave na região. Por isso, por ocasião da regulamentação da Lei 11.284/2006, propusemos no Conaflor que os assentamentos florestais tivessem o acompanhamento do Serviço Florestal Brasileiro, visando dar o apoio às comunidades locais e transparência no processo de destinação das florestas para as comunidades. Esta ponderação foi aceita e consta do artigo 15 do Decreto 6.063/2007, bastando ser colocada em prática a partir de agora.
Sempre criticamos a possibilidade de criação de assentamentos florestais por mera portaria administrativa do superintendente local do Incra.
Clique aqui para ler esta carta na íntegra.
Leia também
COP da Desertificação avança em financiamento, mas não consegue mecanismo contra secas
Reunião não teve acordo por arcabouço global e vinculante de medidas contra secas; participação de indígenas e financiamento bilionário a 80 países vulneráveis a secas foram aprovados →
Refinaria da Petrobras funciona há 40 dias sem licença para operação comercial
Inea diz que usina de processamento de gás natural (UPGN) no antigo Comperj ainda se encontra na fase de pré-operação, diferentemente do que anunciou a empresa →
Trilha que percorre os antigos caminhos dos Incas une história, conservação e arqueologia
Com 30 mil km que ligam seis países, a grande Rota dos Incas, ou Qapac Ñan, rememora um passado que ainda está presente na paisagem e cultura local →