Análises

Parque Estadual do Cristalino é a bola da vez no Mato Grosso

Partiu da Secretária de Meio Ambiente do estado a iniciativa de alterar o conselho consultivo e abrir o entorno do parque para grandes obras.

Angela Kuczach ·
2 de abril de 2014 · 8 anos atrás

O Parque Estadual do Cristalino é uma das últimas joias de biodiversidade do Estado do Mato Grosso. Localizado na divisa com o Pará, entre os Municípios de Alta Floresta e Novo Mundo, com 184 mil hectares, esta Unidade de Conservação abriga mais de 500 espécies de aves, 50 delas endêmicas, 43 de répteis, 16 de peixes, 29 anfíbios e 36 de mamíferos, entre elas o raro macaco-aranha-de-cara-branca, espécie símbolo do Parque e que só ocorre lá.

A criação do PE Cristalino, pela Lei 7.518 de 28 de setembro de 2001, ocorreu em grande parte graças aos esforços de funcionários da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) do Mato Grosso e da participação de empresários locais, que entenderam não apenas tratar-se de uma área de extrema importância para a conservação da biodiversidade, mas também uma das últimas barreiras do avanço do desmatamento sobre aquela região, o limite sul da Floresta Amazônica, conhecida como o Arco de Desmatamento. Aliás, se alguém quiser saber o que esse termo significa na prática recomendo que visite Alta Floresta: de um lado pastagens a perder de vista e do outro a fronteira da floresta.

Para o Parque Estadual do Cristalino, o Plano de Manejo foi discutido por cerca de uma década e teve a participação de várias instituições locais e internacionais que atuam na região. Foi por meio dos estudos conduzidos por essas organizações que descobriu-se a imensa riqueza biológica que a região abriga. Durante esse período a UC sofreu com desmatamento ilegal, invasões e enfrentou uma forte pressão para redução dos seus limites, o que só não aconteceu graças a uma batalha judicial.

Sob ameaça

“por meio de uma manobra política há a clara intenção de abrir o entorno imediato da UC para a implantação de hidrelétricas, linhas de transmissão de energia, pastagens e áreas de mineração.”

Não obstante, a despeito de todas as recomendações para a conservação que o próprio Plano de Manejo do Parque traz para o seu entorno imediato, a SEMA está articulando uma reativação do Conselho Consultivo do Parque com o objetivo de revisar e atualizar o documento. Ao que consta, por meio de uma manobra política há a clara intenção de abrir o entorno imediato da UC para a implantação de hidrelétricas, linhas de transmissão de energia, pastagens e áreas de mineração.

Articulada nos bastidores, a manobra pegou a comunidade conservacionista da região de surpresa. Nessa nova constituição, apresentada hoje no Município de Novo Mundo, as instituições conservacionistas que compõem o principal arcabouço técnico para a discussão do Plano de Manejo, como o ICV, Fundação Ecológica Cristalino, entre outras, não foram convocadas, o que coloca em cheque a legitimidade do grupo e suas futuras decisões. Coloca em cheque também a proteção de uma das últimas fronteiras da Amazônia.

Em declaração recente ao Diário de Cuiabá, o atual Superintendente de biodiversidade da SEMA do MT, Cláudio Shida, fala em “atualizar” as regras de uso e ocupação do entorno do parque, para “não travar o desenvolvimento econômico da região” e que “muitas prefeituras e empresas interessadas em investir na região vinham pedindo essa alteração. A mineração, por exemplo, deixará de ser totalmente proibida para se tornar possível, desde que com licenciamento e aprovação do conselho”.

“Nada é mais cansativo do que explicar o obvio”, já dizia Nelson Rodrigues, mas mais difícil ainda é fazer isso quando se trata da árdua tarefa de conservar a natureza, tendo que dispender um tempo precioso para explicar para a autoridade que deveria estar à frente de soluções e iniciativas de preservação do patrimônio natural. Segundo consta, prefeituras e empresas vinham pedindo essa alteração. Então é assim que o Governo do Estado de Mato Grosso define sua política ambiental?

De acordo com Cláudio Shida, “Toda ação gera ganhos e perdas. O que podemos garantir é que a Sema tomará todos os cuidados para que os empreendimentos causem o mínimo impacto”. Desnecessário dizer que o mínimo impacto no caso do Parque Estadual do Cristalino é aproveitar o seu imenso potencial turístico para gerar renda para uma população que vive no limiar da pobreza.

Transformar Alta Floresta na próxima Altamira da Amazônia não resolve a vida de ninguém, nem das pessoas e nem das espécies que dependem daquela região como seu refúgio de sobrevivência.

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  • Angela Kuczach

    Bióloga e Diretora Executiva da Rede Nacional Pro Unidades de Conservação.

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