O presidente Lula sancionou a Medida Provisória 327, que muda as regras de liberação do comércio de transgênicos no Brasil. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável por analisar este tipo de questão, agora poderá aprovar o plantio de sementes geneticamente modificadas apenas com maioria simples. Antes da canetada de Lula, tinha que ter quorum de dois terços para aprovação. →
É esperado que nesta quinta-feira a CTNBio utilize este novo recurso para votar a liberação comercial do milho transgênico LibertLink da Bayer. Já o algodão transgênico terá que esperar mais um pouquinho, porque o presidente vetou a sua comercialização. →
O Rio ganhou um novo endereço para a compra de produtos orgânicos. É a feira do Armazém Colonial, na Pacheco Leão 320, colada ao Jardim Botânico da cidade. O programa começa às nove da manhã de sábado. →
A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou nesta segunda-feira que o Brasil será obrigado a aceitar a importação de pneus usados da União Européia. O processo que foi movido pelo bloco europeu iniciou-se em setembro do ano passado. Na primeira audiência, a ministra Marina Silva foi pessoalmente a Genebra expor as causas pelas quais o Brasil se recusava a receber 2 milhões de pneus velhos da Europa, citando a falta de lixões adequados para o produto. Mas parece que os delegados da OMC não ficaram comovidos e pediram que o governo brasileiro altere a resolução Conama que proíbe a importação de pneumáticos. →
Até o fim da tarde desta segunda-feira, técnicos da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente estavam no Itamaraty discutindo a melhor forma de recorrer à decisão da OMC.Diplomatas brasileiros, no entanto, negam que o resultado seja uma derrota. Na pior das hipóteses a alternativa será aumentar a alíquota de importação para os pneus velhos. →
A série de consultas públicas – planeja-se fazer cinco delas no Pará – para a criação do Distrito Florestal do Pólo de Carajás ficou, por enquanto, para a primeira semana de abril. O governo estuda a possibilidade de estendê-las também a municípios do Tocantins. →
Prefeito do Rio admite que há um exagero de eventos na orla e que acompanha pouco o estado das praias. Mas diz que o interêsse popular o força a prestar atenção ao meio ambiente. →
A Polícia Federal em parceria com o Ibama desmantelou mais uma quadrilha envolvendo servidores públicos, madeireiros e despachantes na Amazônia. O grupo é acusado de pagamento de propinas, tráfico de influências, inserção de dados falsos em sistema de informática, além de outros crimes ambientais. Foram emitidos mandados de prisão contra seis servidores do Ibama, três da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do Pará e três da Secretariada Fazenda do estado. O bando atuava principalmente em Altamira, no Pará, mas também em outras cidades do estado como Santarém, Uruará, Belém, Itaituba, Placas e Porto de Moz. A Polícia Federal precisou de sete meses de investigação para pegá-los. →
Uma decisão da Justiça Federal impede que garimpo no rio Juma, no interior do Amazonas, seja legalizado. O juiz federal Ricardo Sales concedeu liminar à Advocacia Geral da União, contra atividade que atinge a Floresta Nacional de Humaitá. A ação foi movida porque, na tentaviva de legalização do garimpo, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) não teria consultado o Ibama. →
Rio Tinto pressiona o governo do Pará para, em nome de 4 bilhões de toneladas de bauxita, cortar 500 mil hectares da maior área de proteção integral de floresta tropical do mundo. →
