Só mesmo o Judiciário brasileiro para aceitar ouvir a mesma coisa três vezes. →
O governo do Pará alegou no seu pedido que o fechamento do porto traria prejuízos econômicos, inclusive à outras regiões da Amazônia, e que ele representa grave ameaça à saúde pública de Santarém. Diz que se a Cargill continuar fechada, ela terá que jogar 48 mil toneladas de soja fora no aterro sanitário municipal. É um excesso de carga que impedirá que ele continue a funcionar, paralisando a coleta do lixo na cidade. →
O boom da soja em Santarém começou no finzinho da década de 90, com a chegada de agricultores sulistas vindos do Mato Grosso. Mas decolou mesmo depois que a Cargill abriu seu terminal no município e começou a financiar os produtores locais. Entre 1999 e 2004, segundo um estudo feito por Daniel Cohenca, funcionário do Ibama, o plantio de grãos foi diretamente responsável pela derrubada de 80 mil 893 hectares de florestas primárias e secundárias, em ótimo estado de regenração, no município. →
O Ibama concedeu nesta manhã a licença ambiental de instalação do projeto de transposição do rio São Francisco. Com o documento, as obras ganham autorização para serem iniciadas. →
No momento em que o presidente do Ibama assinou a licença de instalação, grupos de pescadores, entidades ambientalistas e representantes das comunidades atingidas reúnem-se em Petrolina, Pernambuco, para discutir ações imediatas de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Quando souberem da licença de instalação, que não esperou a finalização do plano de revitalização, vão se irritar. →
O deputado José Riva, de Mato Grosso, propôs esta semana um projeto de lei que incentiva a redução de 50% das áreas de pastagens no estado para o que chamou de programas de reflorestamento. Mas em vez de investir em matas nativas, a idéia é plantar matéria-prima para produção de biodiesel e etanol – ou seja, oleaginosas e cana-de-açúcar, que de florestais não têm nada. O projeto aguarda avaliação do governador e da secretaria estadual de meio ambiente. →
O presidente Lula sancionou a Medida Provisória 327, que muda as regras de liberação do comércio de transgênicos no Brasil. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável por analisar este tipo de questão, agora poderá aprovar o plantio de sementes geneticamente modificadas apenas com maioria simples. Antes da canetada de Lula, tinha que ter quorum de dois terços para aprovação. →
É esperado que nesta quinta-feira a CTNBio utilize este novo recurso para votar a liberação comercial do milho transgênico LibertLink da Bayer. Já o algodão transgênico terá que esperar mais um pouquinho, porque o presidente vetou a sua comercialização. →
O Rio ganhou um novo endereço para a compra de produtos orgânicos. É a feira do Armazém Colonial, na Pacheco Leão 320, colada ao Jardim Botânico da cidade. O programa começa às nove da manhã de sábado. →
A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou nesta segunda-feira que o Brasil será obrigado a aceitar a importação de pneus usados da União Européia. O processo que foi movido pelo bloco europeu iniciou-se em setembro do ano passado. Na primeira audiência, a ministra Marina Silva foi pessoalmente a Genebra expor as causas pelas quais o Brasil se recusava a receber 2 milhões de pneus velhos da Europa, citando a falta de lixões adequados para o produto. Mas parece que os delegados da OMC não ficaram comovidos e pediram que o governo brasileiro altere a resolução Conama que proíbe a importação de pneumáticos. →
Até o fim da tarde desta segunda-feira, técnicos da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente estavam no Itamaraty discutindo a melhor forma de recorrer à decisão da OMC.Diplomatas brasileiros, no entanto, negam que o resultado seja uma derrota. Na pior das hipóteses a alternativa será aumentar a alíquota de importação para os pneus velhos. →
A série de consultas públicas – planeja-se fazer cinco delas no Pará – para a criação do Distrito Florestal do Pólo de Carajás ficou, por enquanto, para a primeira semana de abril. O governo estuda a possibilidade de estendê-las também a municípios do Tocantins. →
