Professor Adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Juridicamente, os animais são bens móveis e objetos de direito. Silvestres ou domésticos, as leis os consideram propriedade da União, que tem o dever do zelo. →
A discussão jurídica sobre o meio ambiente não pode se restringir ao que dizem as normas.Temos bons exemplos de obras que tornam os debates mais empolgantes. →
O homem tem que ter limites na sua tentativa de se aproximar da natureza. O filme Homem Urso leva à reflexão sobre o fascínio incondicional pelo mundo animal. →
O Brasil não sabe balancear aspectos ambientais e econômicos em empreendimentos hidrelétricos. Se os obstáculos não diminuírem, vamos ficar sem energia. →
O artigo que sugere oficializar como fiéis depositários donos ilegais de animais silvestres é apenas um dos diversos temas polêmicos do anteprojeto no Conama. →
No Brasil, confunde-se princípio de precaução com paralise. O recurso, que deveria evitar riscos, já está banalizado diante de tantos usos descabidos. →
Concessões de florestas públicas têm objetivo claro: permitir a derrubada de árvores. Governo deveria investir em mecanismos que valorizassem a floresta de pé. →
A atuação da Comissão de Meio Ambiente da Câmara é ignorada pela sociedade. Não devia ser. Somos uma democracia, e é lá que se encontram nossos representantes. →
Ao criar uma diretoria “sócio-ambiental”, o Ibama está se metendo onde não deve. Passa a abrigar conflitos que não dizem respeito à sua atribuição essencial. →
As invasões do MST e da Via Campesina no Sul são exemplos de que quando os bons modos que regem a democracia são esquecidos, quem perde é sempre o próprio povo. →
