A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) publicou na tarde desta quarta-feira (21) uma nota em apoio a nomeação do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Na nota, a bancada ruralista afirma que espera do provável futuro ministro – a nomeação precisa ser confirmada pelo Senado após votação na Comissão de Constituição e Justiça e Plenário – que ele prestigie as pautas do agronegócio da corte, como “a defesa irrestrita da segurança jurídica e do direito de propriedade”, mantenha o “o marco temporal de 05/10/1988 para o reconhecimento de uma terra tradicionalmente ocupada por índios” e reforce a aplicação das regras do novo Código Florestal, aprovado em 2012.
A nota é assinada pelo presidente da FPA, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). Leia a nota na íntegra. (Daniele Bragança).
Leia Também
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
“A bancada ruralista quer reserva de mercado de terras”, diz Adriana Ramos
Coordenadora de Políticas e Direitos Socioambientais do ISA diz que ataque a áreas protegidas é prioridade do setor rural no Congresso →
Transição energética entra de forma discreta na terceira carta da Presidência da COP30
À comunidade internacional, André Corrêa do Lago delineia o que ele espera que seja alcançado nas negociações preparatórias de Bonn →
Que semana, hein?
Apesar das batalhas perdidas e dos ciclos que se fecham, a luta ambiental tem que seguir →