O Ministério Público Federal realizará no dia 1º de fevereiro uma audiência pública para discutir sobre a possível fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Com o tema “Fusão entre ICMBio e Ibama: impactos sobre a Amazônia”, a audiência, que será realizada virtualmente a partir das 9h da manhã (horário de Brasília), abordará os impactos da junção entre os dois órgãos na Amazônia.
Por meio de debates e exposições, a audiência pública busca obter dados, críticas e sugestões sobre a fusão entre o Ibama e o ICMBio e traçar um panorama de seu impacto sobre a Amazônia. A participação pública em tomadas de decisão e a transparência durante o processo da união entre os dois órgãos também serão debatidos. Em novembro do ano passado, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou 120 dias para que o Grupo de Trabalho dedicado a essa temática concluísse a análise das “sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão”.
Para intervir com falas durante o evento, os interessados devem se inscrever enviando um e-mail para ft-amazonia@mpf.mp.br, com o assunto “Audiência Pública Fusão IBAMA e ICMBio – Painel X”. Como o evento terá dois painéis, a inscrição deve indicar o número 1 ou 2 (no assunto do e-mail), de acordo com a temática de interesse do participante, como pode ser observado na ficha no final desta matéria. O MPF ressalta que há um limite de oito inscritos por painel e a seleção e sequência dos debatedores seguirá o critério da ordem de inscrições.
Os selecionados receberão acesso ao ambiente virtual com um dia de antecedência do evento e devem logar até 15 minutos antes de sua participação para que garantir o seu direito à intervenção na audiência. A lista com os órgãos, as entidades, as pessoas físicas selecionadas como debatedores e a indicação da ordem sequencial das respectivas manifestações estará disponível no site do MPF no Amazonas a partir de 24 horas antes do início da audiência.
O público ainda pode assistir ao evento e fazer perguntas por meio do canal do MPF no Amazonas no YouTube.
- 09h – Abertura
- 09h10 – Painel 1: “Ibama e ICMBio: Razões para fundir ou não fundir e Impactos sobre a Amazônia”
- 09h40 – Debates sobre a mesa: “Ibama e ICMBio: Razões para fundir ou não fundir e Impactos sobre a Amazônia”, com oportunidade de fala dos inscritos
- 10h30 – Painel 2: “Transparência e Participação: vozes sobre a fusão”
- 10h50 – Debates sobre a mesa: “Transparência e Participação: vozes sobre a fusão”, com oportunidade de fala dos inscritos
- 11h40 – Encerramento
Leia Também
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
Grupo que discute fusão do Ibama com ICMBio já se reuniu seis vezes
Instituído no início de outubro, grupo formado por militares que ocupam cargos de chefias no MMA e autarquias estão se reunindo uma vez por semana →
Pesquisadoras encontram quatro populações de anta na Caatinga
Há 13 anos a espécie era considerada extinta no bioma. Descoberta muda status de conservação da anta e exige medidas de conservação, diz INCAB →
21% das moradias da capital do Rio de Janeiro são muito vulneráveis às chuvas extremas, aponta índice
Cruzamento de dados de risco geológico e indicadores socioeconômicos levantou que quase 600 mil casas estão em áreas de risco no município do Rio de Janeiro →
Excelente matéria.
Vamos ver como vai ficar o resultado dessa fusão.
Espero que melhore muito a nossa situação do país!