Um recorde de velocidade

O Ibama não precisa mais ouvir calado a parola de que é ele quem atravanca o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua resposta está pronta e publicada. Data de julho, quando o governo não agüentava mais esperar pelas licenças das usinas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, sob pena de apagões e outras catástrofes artificiais. Levou o semestre inteiro para desabrochar na internet. E chegou numa hora em que quase não se fala mais da urgência, desde que o leilão dessas hidrelétricas foi adiado três vezes, sem que a burocracia ambiental tivesse qualquer coisa a ver com o atraso. Agora é só a lerdeza de sempre. E essa não aflige.

Mas ainda dá gosto ver no Memorando 379/2007 e no Parecer Técnico Conclusivo como o diretor de Licenciamento, Roberto Messias Franco, literalmente se virou em dois para resolver “os pontos críticos” do caso. Os projetos, para quem já não lembra deles, tinham encalhado na conclusão do Ibama de que era “impossível atestar a viabilidade ambiental dos aproveitamentos hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau, sendo imperiosa a realização de novo estudo”, pelo “inaceitável subdimensionamento dos problemas”.

Para fiscal ver

Era mais um exemplo de EIA/Rima para o fiscal ver. Os técnicos puseram em dúvida sua verossimilhança em pelo menos oito quesitos, incluindo os estudos de impacto sobre o assoreamento do rio, a propagação da malária nas várzeas inundadas, a desorganização da pesca na Bolívia e no Peru, a explosão demográfica na Amazônia pelos canteiros de obras, a liberação do mercúrio enterrado no leito do Madeira pelo garimpo e a perturbação da fauna e da flora pelos reservatórios. Eram argüições complicadas. Traduzi-las como mera disputa entre o progresso do País e meia dúzia de bagres amazônicos foi mais um triunfo do presidente Lula como arengueiro de massa, mestre em simplificar qualquer tema até o ponto em que ele se torna incompreensível.

Messias Franco evitou o atalho populista. Pegou a unha todos os pontos, um a um. Comparou as críticas com as réplicas dos consultores. Fez o placar de cada controvérsia num documento de 22 páginas, deixando claro que nem tudo o que ia ficando para trás estava, em princípio, superado. Reconheceu, por exemplo, que nas oito questões levantadas sobre a transposição de peixes (os tais bagres do presidente Lula), “três foram plenamente atendidas”, “duas foram respondidas adequadamente, com necessidade de maiores informações em fases posteriores”, “uma foi parcialmente respondida” e “duas não foram respondidas”. Entre elas, “o impacto no estoque pesqueiro e na conservação da espécie na bacia”.

Terminou o memorando com uma extensa lista de recomendações cautelares. Sugeriu “rever as medidas mitigadoras e programas ambientais propostos no EIA/Rima”. E fazer “projeto executivo do sistema de transposição de peixes, composto por dois canais seminaturais laterais às usinas, de forma a propiciar a subida das espécies-alvos e dificultar a subida de espécies segregadas nos diferentes trechos do rio, reproduzindo da melhor forma possível os obstáculos naturais hoje existentes”.

Ele encaminhou esse documento à Coordenadoria-Geral de Energia Elétrica no dia 4 de julho, uma quarta-feira. Na segunda, dia 9 de julho – ou seja, cinco dias depois, com um fim de semana no meio e os funcionários do Ibama em greve -, o próprio Messias Franco assinou o Parecer Conclusivo que acabou com o problema, atestando que “as medidas apontadas como necessárias no parecer 14/2007 foram aceitas e incorporadas” pelos autores dos projetos e recomendando a emissão da licença prévia.

Deve ter batido todos os recordes de velocidade no serviço público brasileiro.