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Você quer saber qual é a posição do governo brasileiro sobre mudança climática? Não procure nos websites oficiais. Mas com algum esforço, dá para descobrir.

2 de dezembro de 2005 · 18 anos atrás

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou em Montreal no dia 28 de novembro e deve acabar no dia 10 de dezembro, poderia entrar para a história como um dos marcos do processo de conscientização, tomada de posições e de ação contra a mudança climática provocada pelo homem. Afinal, é a primeira conferência após a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, há uma série de decisões importantes a serem tomadas lá, e com um pouco de boa vontade é possível notar uma lenta mudança na opinião pública global, no sentido de aceitar os fatos da mudança climática.

Difícil é descobrir qual é a posição brasileira nessas negociações, pois os websites do governo trazem pouca informação sobre o assunto, e estão bastante desatuallizados. O site do Ministério das Relações Exteriores tem uma página sobre temas ambientais na agenda internacional – que não traz informação nenhuma, apenas um aviso de que as páginas encontram-se “em atualização”. O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, parece não ter nada a ver com o assunto. Uma busca no site pelas palavras “mudança” e “climática” traz páginas sobre a Agenda 21 e sobre a tramitação de atos internacionais. Páginas atualizadas pela última vez em 2000 ou 2001. Talvez o site do Ministério da Ciência e Tecnologia (MTC) traga mais informações. Uma busca no Google pelas palavras “mudança climática” em sites com o sufixo .gov.br mostra um grande número de páginas no site do MCT. Mas esse resultado não é muito impressionante quando se nota que a maior parte dos resultados que aparecem é mero “clipping” daquilo que a imprensa tem publicado sobre o assunto.

Quem tiver paciência de revirar o site do MCT acaba encontrando uma página dedicada ao assunto, com uma série de informações atualizadas, como um link para a página oficial da Conferência de Montreal ou o texto das resoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima. Novamente, um exame mais detalhado decepciona. Essa Comissão nada mais é do que o órgão criado para cumprir uma exigência do famoso Mecanismo do Desenvolvimento Limpo, e que portanto tem a ver mesmo é com a busca de investimento estrangeiro.

Existe – na lei – um órgão criado especificamente para ampliar o debate sobre o tema, garantindo que a voz da sociedade seja ouvida – o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Desmontado e anos depois reinstalado pelo governo Lula, o Fórum não tem nenhuma presença na internet – exceção feita a um discurso do presidente Fernando Henrique Cardoso e um par de decretos ainda do ano 2000, em um canto do site do MCT.

Resta ao cidadão acompanhar a evolução da posição do governo brasileiro sobre o assunto pela imprensa, pelo sites oficiais dos órgãos internacionais, e pelos sites de informação criados e mantidos por ONGs e por cidadãos interessados no assunto.

Para quem tem acesso à internet, lê inglês e tem um pouquinho de paciência com o jargão científico-burocrático-diplomático, certamente vale o esforço. Entre os assuntos que devem ser tratados em Montreal estão o futuro dos esforços globais de redução dos gases do efeito estufa depois de 2012, quando termina o período de incidência do Protocolo de Kyoto. Por mais que a opinião pública global – que inclui a opinião americana – esteja lentamente percebendo que mudança climática é uma ameaça real, parece cada vez mais difícil imaginar que a abordagem de Kyoto, com metas negociadas de redução de emissões por país, vai valer para o pós-2012. E parece também muito difícil imaginar qualquer comprometimento dos países desenvolvidos com metas de redução de emissões sem uma contrapartida dos países em desenvolvimento – leia-se China, Índia, Brasil.

Essa é uma negociação dificílima, que põe em jogo, em última análise, o direito de cada país de se desenvolver, por um lado, e o destino do planeta, por outro. Relatos da imprensa indicam que a posição brasileira nesse assunto evoluiu alguns passos. Já não se fala mais na defesa do direito de emitir carbono desmatando florestas, mas o Itamaraty ainda afirma que não existe nenhuma possibilidade de metas para os países em desenvolvimento pós-2012, e que vai a Montreal buscar apoio financeiro e transferência de tecnologia para a redução de emissões. É o famoso “something for nothing.”

Ninguém espera grandes avanços na Conferência diante da intransigência de algumas delegações e da hipocrisia de outras. Mas a importância do tema é tal que qualquer governo que se intitula democrático e republicano deveria fazer um mínimo de esforço para manter os seus cidadãos informados sobre o que está fazendo ou deixando de fazer nessas negociações.

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