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Nesse último dia 15, a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro lançou o Banco de Projetos de Redução de Emissões. E, até o final de 2005, ela deve começar a operar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões. Mais uma vez, o Brasil ocupa um papel de destaque no movimento contra o aquecimento global. Na elaboração do protocolo de Kyoto, em 1997, a participação brasileira foi importante para mostrar que os países ricos deveriam arcar com o ônus da redução de emissões e aprovar mecanismos flexíveis para atingir as metas acertadas.

O jornal Valor Econômico, na edição de 16 de setembro, fez um bom apanhado do histórico do tratado e das oportunidades de negócio no Brasil decorrentes dele.

Nos debates de Kyoto, os técnicos da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE-UFRJ) forneceram a base científica que isentou os países em desenvolvimento de limites de emissão. Baseando-se na evidência do carbono ficar mais de 100 anos na atmosfera, fizeram os cálculos, país por país, mostrando que os responsáveis pelo efeito estufa eram os países ricos e suas indústrias. Mais do que as emissões atuais, o efeito preponderante era a quantidade histórica acumulada das mesmas. A aceitação desse argumento, obrigou apenas os ricos às metas de Kyoto. E, da mesma forma, grandes poluidores do grupo de países em desenvolvimento, como China, Índia e Brasil, ficaram isentos de restrições.

A delegação brasileira propôs o fundo de desenvolvimento limpo, a ser formado por multas pagas pelos países ricos que não cumprissem suas metas. A discussão acabou convergindo para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que possibilitou a criação de mercados de carbono, como esse que será inaugurado na bolsa do Rio. De acordo com o MDL, os países ricos podem comprar créditos de carbono dos países em desenvolvimento para cumprir suas metas.

Espera-se que o mercado de carbono movimente US$44 bilhões até 2010, US$13 bilhões só em 2007. No momento, existem 244 projetos de MDL em todo o mundo, dos quais 74, ou 30% do total estão no Brasil. Em segundo lugar vem a Índia com 54 projetos e, em terceiro, a China, com 14. No Brasil, existem oportunidades de geração de créditos de carbono em ramos como siderurgia, papel e celulose, reflorestamento e diversas formas de geração de energia. Entre elas, biogás, biodiesel e eólica.

Eis alguns dos projetos em andamento:

O primeiro projeto de MDL aprovado no mundo foi o Nova Gerar. Desenvolvido em um aterro sanitário de Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense, obtém créditos através da captura do gás metano originado do lixo e da sua utilização para produzir 12 megawatts de energia elétrica. Foi aprovado em 2004 e já está em andamento. Custou US$7 milhões e vai vender ao governo holandês 2,5 milhões de toneladas de carbono até 2012. Com isso, deve faturar, só com os créditos de carbono, cerca de US$11 milhões. Outro projeto de biogás semelhante está sendo tocado em São Paulo. É o Bandeirantes, instalado em um aterro sanitário de 140 hectares que coleta 50% dos resíduos da capital paulista. Quando estiver operando a plena capacidade gerará 20 megawatts.

Existem cerca de 34 milhões de cabeças de suínos no Brasil. Seus dejetos emitem metano, um gás causador do efeito estufa com potência 21 vezes maior a do carbono. A Sadia, grande produtora de alimentos derivados de carne suína, quer tirar proveito do mercado de carbono reciclando os dejetos em biodigestores, que queimam o metano e transformam o que sobrar em adubo. A empresa espera com esse programa gerar crédito de 10 milhões de toneladas de carbono em 10 anos.

Com madeira de plantações de eucalipto ocupando uma área de 23 mil hectares, o projeto Plantar produzirá carvão vegetal para substituir o coque (carvão mineral) na siderurgia. A atividade poderá garantir créditos de 12,8 milhões de toneladas carbono ao longo de 28 anos. O coque gera 1,9 tonelada de carbono por tonelada de ferro-gusa produzida. Já os resíduos do carvão vegetal são seqüestrados, no processo de fotossíntese, pelas plantações de florestas que o originam. Forma-se, assim, um circuito fechado que não polui. Estima-se que, se um terço da produção brasileira de ferro-gusa usar carvão vegetal de florestas nacionais, o Brasil será neutro na emissão de gases do efeito estufa desse minério.

Nessa trilha, o Brasil continuará sendo um protagonista importante contra o aquecimento global. Sua atuação foi fundamental na elaboração do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do protocolo de Kyoto. Teve o primeiro projeto aprovado e o maior número de propostas dentro desse mecanismo. E está em vias de instalar sua bolsa de carbono.

Só falta estabelecer metas próprias de redução de emissões. Segundo os especialistas, Kyoto resolve 5% do problema do aquecimento global. Para conter o problema, é preciso um esforço muito maior, que reduza em 60% as emissões globais de gases do efeito estufa. Embora o Brasil não tenha sido ao longo da história um grande emissor, seu tamanho e suas aspirações a grande potência econômica o obrigam a continuar na vanguarda do movimento.

Kyoto termina em 2012. Até pelas vantagens que obtivemos nesse primeiro acordo, devemos apoiar novas reduções. Dessa vez, incluindo também os países em desenvolvimento.