Instituto Chico Mendes se perde nas Veredas

Sem freio nem motorista, desembestado na contramão, numa hora em que a crise abre os olhos de outros povos para o custo da imprudência, o Brasil está em campanha para se livrar das leis que protegem as últimas relíquias de sua exuberância natural.

Há um anúncio na TV dizendo que “o país vai parar” se elas não mudarem. Mas a publicidade é o de menos. Santa Catarina disparou na frente e, concretamente, vota até o fim do mês na Assembléia Legislativa o projeto 0238, que desfigura o Código Ambiental do estado a ponto do instituir a licença automática de obras não embargadas com a pressa exigida pelos investidores e reduz de 30 para 5 metros a barreira de matas ciliares nos cursos d’água.

A desculpa dos políticos catarinenses é alforriar, com o projeto,  cerca de 167 mil pequenos agricultores, espremidos pelas faixas de proteção permanente em propriedades de 50 hectares – como se elas, em troca, não lhes devolvessem em água o que tiram em terra. Mas, na prática, o novo código atende antes de mais nada “os grandes”, avisa o promotor Luís Eduardo Souto, em artigo publicado no site da Apremavi, uma ONG da serra catarinense.

Os “grandes”, Souto esclarece, são 1,9% de latifundiários que dominam 32,52% da área cultivada no estado. O “agricultor familiar”, que lhes serve de argumento e pretexto, já conta com a “autorização legal” do código vigente “para utilizar economicamente as áreas de preservação permanente, desde que o faça mediante um sistema de manejo agroflorestal sustentável”.

Mas isso não faz diferença, Mente-se tanto, no Brasil, em favor dos pobres, que dez projetos federais, inspirados em outras variações regionais da mitomania populista, disputam neste momento, em Brasília, a honra de amputar 9.5 milhões de hectares de parques nacionais e outros tipos de reserva. Somados pelo repórter Aldem Bourscheit, dos confins da Amazônia às fronteiras do Rio Grande do Sul, eles dariam para cobrir um estado do tamanho de Santa Catarina. 

Só o deputado Asdrúbal Bentes, do alto de sua inexperiência legislativa, quer acabar com 6,5 milhões de hectares em florestas nacionais e parques, decretados no Pará em 2006. Isso faria de Bentes o maior deputado do Brasil em metros quadrados. Mas o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, alega que os projetos dos parlamentares são fracos, rabiscados “sem informação técnica detalhada”.

Seria plausível se Mello se dedicasse a desmontá-los. Mas não foi isso que fez fez, no domingo passado, falando em programa de TV sobre o parque nacional Grande Sertão Veredas. Como encarregado oficial de zelar pelas unidades de conservação do governo federal, ele pôr no ar dúvidas estranhas sobre a legitimidade do processo que resultou no Grande Sertão-Veredas, estabelecido num lugar “onde tem gente”. E ainda aproveitou as câmeras para propor a revisão do Código Florestal Brasileiro.

Com defensores como Mello, o Ministério do Meio Ambiente não precisa de opositores. Falta-lhe até a tal da “informação técnica detalhada”. Mello, pelo visto, ignora que o Grande Sertão Veredas surgiu de um processo exemplar, inclusive ao remover, indenizar e reassentar posseiros e pequenos proprietários. Leva a assinatura de Maria Tereza Pádua, a funcionária pública que,em outros tempos, instituiu quase tantos hectares de hectares de áreas protegidas quanto os milhões que as autoridades agora pretendem suprimir.