O novo dono da pizzaria

A Itália acaba de nomear um novo Ministro do Meio Ambiente: Alfonso Pecoraro Scanio, presidente do partido verde italiano, foi escolhido para o cargo no novo governo do Primeiro Ministro Romano Prodi. Em seu discurso de posse, Alfonso prometeu reverter o que chamou de “legislação danosa” implementada nos últimos meses do governo Berlusconi, incrementar os esforços do país no desenvolvimento e utilização de fontes renováveis de energia e “tornar a Itália e os Italianos mais verdes”. Nos anos ´90 Pecoraro, como Ministro da Agricultura, fazia severas críticas às lavouras geneticamente modificadas, informa a página do ENDS Europe Daily.

A mudança vem em boa hora. A Itália andava constantemente correndo atrás do prejuízo no que diz respeito a implementar as normas ambientais da União Européia. No último dia 19 de maio, o país foi condenado pela Corte Européia de Justiça por não ter adotado, dentro do prazo estabelecido, as medidas necessárias à transposição, para o ordenamento jurídico italiano, da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de outubro de 2003, que institui o sistema europeu de troca e negociação de créditos de carbono. A transposição da diretiva deveria ter se encerrado em 31 de dezembro de 2003. O processo (número C-122/05) foi ajuizado pela Comissão das Cortes Européias.

O governo italiano se defendeu, afirmando já ter tomado as medidas necessárias, através da edição de decretos-lei que adaptaram a legislação do país às normas comunitárias. Mas o argumento não colou. Segundo a Corte Européia, apesar de atualmente já terem sido adotadas, as medidas do governo italiano vieram após o término do prazo estabelecido, o que é suficiente para a condenação.

Não é de hoje

Não é a primeira vez que a Itália fica para trás de seus vizinhos em matéria ambiental. Isso já vem de alguns anos para cá. Mas, para que se tenha uma idéia, dois dias antes da condenação na Corte Européia, a Itália estava nas manchetes como um dos seis (de um total de 21) países da EU que, em 2005, extrapolaram seus limites de emissões de gases de efeito estufa. Junto com ela, Irlanda, O Reino Unido, Espanha, Suécia e Áustria, onde as empresas tiveram que comprar créditos de carbono para ficar dentro do limite.

Ainda pior é o fato de que das 865 unidades industriais que emitiram além do permitido e deixaram de comprar créditos para se adequar aos limites, 3/4 estão na Itália.

Quanto aos outros 15 países do bloco, suas indústrias conseguiram, em média, no mesmo período, emitir 2,5% menos dióxido de carbono do que o limite permitido, na divulgação dos primeiros dados de emissões divulgados desde a adoção de uma metodologia padrão para todos os países da EU. Polônia, Luxemburgo, Chipre e Malta ainda não haviam divulgado seus resultados.

A displicência italiana, provavelmente se deve a uma combinação trágica de fatores, à qual os brasileiros estão mais do que acostumados: de um lado, um governo que não dá a mínima; do outro, a falta de punições severas para os faltosos. Nessa última condenação pela Corte Européia, por exemplo, a Itália recebeu como pena ter que pagar as custas do processo e os honorários dos procuradores da Comissão das Cortes Européias.

Ou seja: lá também as coisas acabam em pizza. Em se tratando da Itália, era de se esperar.