Cientista denuncia projeto que flexibiliza Lei do Pantanal
Pesquisador pediu ao Ministério Público a revogação imediata da matéria. Manifestação aponta riscos ao meio ambiente e povos tradicionais →
Maioria dos deputados da Amazônia vota contra pautas ambientais
Monitor do Congresso mostra que percentual de parlamentares da Amazônia que vota pela flexibilização de importantes normas no Congresso é maior do que no resto do Brasil →
SNUC 22 anos, mais ameaçado do que nunca
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza tem sofrido ataques sistemáticos no Congresso, por grupos ligados ao agronegócio e à mineração, com objetivo de enfraquecer a lei e extrair todas as riquezas naturais das áreas protegidas →
Ibama muda regras para aplicação de multas e dificulta (ainda mais) punição a desmatadores
A partir de agora, fiscais terão que comprovar que infrator teve intenção de provocar o dano. Mudança deixa processo sancionador mais complexo, dizem especialistas →
Eleições 2022 – Candidatos vão receber carta com propostas urgentes para meio ambiente
Documento, desenvolvido pela SOS Mata Atlântica, lista ações que devem ser tomadas pelos próximos governantes e parlamentares para evitar colapso ambiental →
Pantanal: o que muda com a flexibilização da lei que protege o bioma em MT
Ambientalistas chamam proposta que permite criação de gado em áreas protegidas de “autorização legal” para degradação do Pantanal. Entenda tudo o que muda para o bioma →
Deputados aprovam projeto que libera uso de áreas protegidas no Pantanal mato-grossense
Proposta permite criação de gado, restauração de pastagem nativa, ecoturismo e turismo rural em áreas de preservação permanente. Comunidades tradicionais denunciam ausência de consulta pública →
Após manobra de ruralistas, PL do Veneno deve ser votado já na próxima semana no Senado
Proposta de mudança no Código Florestal que flexibiliza APPs também avançou na Comissão de Agricultura da Casa →
Texto atual do Estatuto do Pantanal é insuficiente para proteger o bioma
Em tramitação no Senado, proposta defende exploração sustentável, mas não indica restrições ao uso do bioma. Especialistas apontam necessidades de aprimoramentos no projeto →
Em vitória histórica, STF reconhece proteção do clima como dever constitucional
Com placar de 10 a 1, Supremo reconhece omissão deliberada do governo federal na gestão do Fundo do Clima e determina o restabelecimento do mecanismo →
Julgamento sobre omissão do governo no Fundo do Clima já tem maioria no STF
Cinco ministros seguiram o voto do relator, Luís Barroso, que julgou procedente a ADPF 708 e determinou que a União pare de obstruir o funcionamento do fundo. Plenária encerra nesta sexta (1º) →
Parlamentares fazem pressão para mudar Política Nacional do Meio Ambiente
Deputados tentam aprovar regime de urgência na tramitação de projeto que propõe reutilização de informações em processos de licenciamento ambiental →
Evento reúne especialistas para discutir soluções para recuperar o Sisnama
Debate online organizado pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) será realizado nesta quarta-feira (29), às 19:00 →
Arthur Lira cria novo Grupo de Trabalho para discutir Código da Mineração na Câmara
Grupo anterior teve racha no final de 2021 e seu relatório não chegou a ser votado. Nova formação tem maioria pró-governo com histórico de atuação anti-ambiental →
Barroso reconhece omissão do governo federal no Fundo do Clima
Ministro do STF julga procedente ação que acusa governo federal de omissão deliberada para paralisar o Fundo e afirma que proteção do clima é dever constitucional →