Justiça de Rondônia considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs no Estado
Decisão é novo capítulo de novela jurídica em torno das UCs de Rondônia. Leis posteriores à norma agora considerada inconstitucional ainda colocam em risco áreas protegidas →
Ministério cria programa para fazer o que a Agência Nacional de Águas já faz
Lançado nesta sexta (17), o Rio+Limpos tem como objetivo disponibilizar dados sobre qualidade das águas e fomentar ações de melhoria e saneamento, competências historicamente feitas pela ANA →
Comissão de Meio Ambiente rejeita PL que insere resoluções do Conama no Código Florestal
As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal →
Leite nomeia novo coronel para chefiar gabinete da Secretaria de Qualidade Ambiental
A nomeação do coronel do Exército, Erasmo Rodrigues de Afonseca Filho, assinada pelo ministro, foi publicada nesta nesta sexta (03) →
Aos 40 anos, a Política Nacional do Meio Ambiente precisa reconstruir as suas bases de sustentação
Diante de avanços inegáveis, além de retrocessos inimagináveis há quatro décadas, ambientalistas refletem sobre soluções para a agenda ambiental em contexto de gestão fragilizada no MMA →
A Política Nacional do Meio Ambiente e o desenvolvimento sustentável
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a Constituição de 1988 e toda a legislação ambiental dão toda a fundamentação legal para a implantação no Brasil do desenvolvimento sustentável, de modo que os recursos naturais possam ser usados com parcimônia →
Polícias Militares Ambientais: as ilustres desconhecidas
O pleno exercício do poder de polícia ambiental pode parecer um mero detalhe ou filigrana jurídica. Todavia, isso faz toda a diferença nas atividades de policiamento ambiental, pois lhes permitem exercer na plenitude a sua função de polícia de segurança ambiental, inclusive com a aplicação das multas administrativas →
Brasil, de líder à pária internacional do meio ambiente
Nos 40 anos de vigência da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente há pouco a comemorar, a não ser o fato de que a influência nociva da gestão Bolsonaro tem data marcada para terminar →
Câmara aprova PL que transfere para municípios a atribuição de definir preservação de APP
Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica →
Programa Adote um Parque viola direitos de comunidades tradicionais, dizem juristas
Ministério Público Federal no Amazonas recomenda a exclusão das reservas extrativistas do programa. Entendimento pode se estender aos demais estados da Amazônia →
Ibama exonera três investigados pela operação Akuanduba
Dos nove afastados cautelarmente em maio pelo STF para investigar suposta participação em esquema de contrabando de madeira, restam apenas quatro →
O retorno dos que não foram: Eduardo Bim volta ao comando do Ibama
Com o fim dos 90 dias de afastamento determinados pelo STF, Bim e outros seis nomes investigados por suposto envolvimento em esquema de contrabando de madeira voltam aos seus cargos →
Greenpeace entrega Motosserra de Ouro para o presidente da Câmara
“Premiação” ocorreu na manhã desta terça-feira, em cerimônia surpresa na porta do Congresso Nacional. Lira foi agraciado por “seguir à risca a política antiambiental do governo federal” →
Governo exonera PM que comandava diretoria no Ibama
Depois de dois anos no comando da Diplan no Ibama, o tenente-coronel da PM, Luis Hiromi Nagao, que havia sido nomeado por Salles, sai do Ibama →
Mourão repete críticas infundadas feitas por Salles ao Fundo Amazônia
Em evento online sobre mecanismo internacional de financiamento, vice-presidente criticou custos com recursos humanos em projetos do Fundo →