O que é o CONAMA
Dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente, IBAMA e ICMBio são os órgãos que executam políticas ambientais. Conheça aqui o órgão que decide quais serão as políticas a adotar. →
STJ reconhece existência de injustiça ambiental no Brasil
Acórdão sobre contaminação por chumbo autoriza a adoção de padrões internacionais da OMS quando a lei nacional for tímida na defesa da saúde humana. →
Governo paulista proíbe testes em animais para fins cosméticos
Projeto aprovado na Assembleia Legislativa é sancionado pelo governador Geraldo Alckmin. Multa pode chegar a R$ 1 milhão por animal apreendido. →
Investimento em energia limpa cai em 2013 mas deve subir em 2014
Estados Unidos, China, União Europeia e Brasil puxaram a queda global nos investimentos em energia limpa em 2013. Foi o segundo ano consecutivo de queda. →
Agricultura financiada com fundos ambientais
Lei de agosto de 2013 abre brecha para transferir recursos da responsabilidade da área ambiental ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. →
Cadê o Parque que estava aqui?
Estudo mostra na África, Ásia, América Latina e Caribe houve flexibilização de 500 mil km² de áreas protegidas, área equivalente à Espanha. →
A nova batalha de Laguna
Palco de batalha da Revolução Farroupilha, agora os defensores de uma Laguna preservada lutam para protegê-la da especulação imobiliária. →
O povo não respeita e os governos não aplicam
A lei precisa ser aplicada, não importa a origem social. Nenhuma sociedade sobrevive à aplicação desigual das regras escritas para todos. →
ONGs analisam aumento de desmatamento na Amazônia
IPAM, IMAZON e ISA lançam documento sobre o aumento do corte raso e apresentam recomendações para que essa tendência seja revertida. →
Acre é destaque na luta contra desmatamento da Amazônia
Estado contém desmatamento, faz experiências com pagamentos por serviços ambientais e recebe afagos da comunidade internacional. →
O Direito ao Risco
Do tempo das cavernas até a atualidade, evoluímos para um estágio de maiores certezas e menores perigos. Porém este conforto gerou uma burocracia que pode nos impedir de arriscar, aventurar. →
As jornadas de maio e o princípio da vedação de retrocesso
2013 foi para o Direito Ambiental o ano dos debates em torno deste princípio jurídico que procura evitar que voltemos ao passado. →
Mais de 400 projetos tramitam no Congresso para redefinir limites de UCs
Em recente levantamento, Ministério do Meio Ambiente identificou centenas de projetos de UCs ameaçadas por mineração e obras de infraestrutura. →
Iguaçu pode mudar Plano de Manejo para permitir carros
Plano atual proíbe veículos como carros e ônibus de turismo privados na estrada que leva às cataratas. Prejudicados apelaram ao governo. →
Projeto que recorta SNUC mobiliza ambientalistas
Abaixo assinado e nota técnica foram enviados aos deputados da comissão de Minas e Energia da Câmara, onde o PL está sendo apreciado. →