O licenciamento ambiental será tema de seminário que reunirá especialistas em um dia inteiro de debates na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. O evento Licenciamento Ambiental – Realidade e Perspectivas acontece no dia 5/11 (quinta-feira). O credenciamento será feito no local do evento, que é aberto ao público e gratuito. Além disso, terá transmissão ao vivo pela internet.
O assunto licenciamento ambiental ganhou força com o andamento das grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a usina hidrelétrica de Belo Monte e do complexo petroquímico do Comperj (RJ) e suas respectivas licenças.
Em 2015, a principal preocupação são os riscos da proposta de estabelecer um tempo máximo para que o órgão licenciador dê um parecer sobre determinado empreendimento. A proposta é defendida pela presidente Dilma Rousseff e já está tramitando no Senado Federal através de um projeto de lei apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) no final de setembro. Este projeto é um dos 15 tramitando no Congresso com o objetivo de alterar a legislação sobre licenciamento ambiental.
Os defensores das mudanças na lei afirmam que a lentidão atrapalha a economia do país e criticam o excesso de burocracia. E é por isso que o seminário, promovido pelo Ministério Público Federal e o Instituto Socioambiental (ISA), reunirá para o debate os dois lados do balcão: representantes das indústrias, órgãos licenciadores, políticos e especialistas.
Estarão presentes o procurador geral da República, Rodrigo Janot; o diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Thomaz Miazaki de Toledo; a coordenadora geral de Licenciamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), Janete Carvalho; o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ); o jurista Êdis Milaré; o professor da Universidade de São Paulo (USP) Luís Henrique Sanches; além de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Instituto Acende Brasil, entre vários outros (Clique aqui para ver a programação completa).
Serviço
Seminário: Licenciamento Ambiental – Realidade e Perspectivas
Data: 5/11, quinta-feira
Horário: 8h30 – 19h
Local: Auditório Juscelino Kubitschek – Procuradoria Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C – Brasília (DF)
Transmissão pela internet:
http://www.tvmpf.mpf.mp.br/
http://www.socioambiental.org
Leia Também
Projeto limita emissão de licença ambiental em 230 dias
Presidente quer prazo para liberação de licenciamento
O que é Licenciamento Ambiental
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
O que é Licenciamento Ambiental
Um guia ((o))eco para que você aprenda um pouco mais sobre o instrumento de administração pública intitulado licenciamento ambiental. →
Presidente quer prazo para liberação de licenciamento
Em entrevista exclusiva ao Estadão, Dilma afirmou que enviará ao Congresso proposta para que o licenciamento tenha um prazo para terminar. →
Projeto limita emissão de licença ambiental em 230 dias
Proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) determina que prazo do licenciamento ambiental comece a contar a partir da manifestação do empreendedor. →
Como pesquisador e docente no tema, tenho extremo interesse de participar.
Caso não consiga viabilizar minha participação poderia enviar contribuições para o Debate?
Oi Severino. Infelizmente, não será possível enviar contribuições no debate. Na medida do possível, podemos encaminhar mensagens aos participantes. Você pode mandar mensagens para o evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/152925491727103/
E não deixe de assistir pela internet. Abraço.