Câmara aprova projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, ainda falta votar emendas
Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Votação continua nesta quinta-feira →
Arthur Lira adia para amanhã votação do PL que acaba com o licenciamento ambiental
Proposta transfere para os estados e municípios a definição do que precisa licenciar ou não e torna a obrigatoriedade do licenciamento uma exceção →
Organizações são contra a votação da lei geral do licenciamento, chamada de ‘boiada das boiadas”
Ascema, ONGs ambientalistas e nove ex-ministros do Meio Ambiente publicaram cartas em repúdio à votação do projeto de lei do licenciamento, que sequer foi tema de audiência pública →
Grileiros já tomaram quase 12 milhões de hectares de florestas públicas na Amazônia
Estudo aponta que 23% dos 49,8 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas da Amazônia já foram invadidas pela grilagem, um dos principais motores do desmatamento →
Associações lançam nota de repúdio ao projeto que muda licenciamento
No documento, entidades ambientais alertam para os riscos do texto proposto pelo relator Kim Kataguiri (DEM-SP). Medida pretende tornar o procedimento em mera formalidade →
Desmonte do licenciamento pode ser votado nesta semana, alertam entidades
Ambientalistas denunciam em nota quebra de acordo e retrocessos em série no texto do relator, Kim Kataguiri (DEM-SP) →
Problemas do licenciamento não serão resolvidos sem foco na gestão, defende CEBDS
Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável defende padronização de processos e ampliação do diálogo entre os órgãos licenciadores →
Kim Kataguiri vai comandar grupo que analisará marco legal do licenciamento
Grupo terá 60 dias para discutir o assunto e apresentar propostas para modificar o processo de liberação das concessões ambientais →
Comissão Especial da Câmara aprova PL dos Agrotóxicos
Texto que muda legislação brasileira sobre agrotóxicos foi aprovado por 18 votos. Medida ainda terá de passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados →
Votação do PL dos agrotóxicos é adiada mais uma vez
Em dia tumultuado, Comissão Especial da Câmara não consegue votar, na quarta-feira (20), mudança na Lei que regula a comercialização e fiscalização de pesticidas no Brasil →
SBPC se manifesta contra mudanças no marco dos agrotóxicos
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência divulgou nota contra tentativa do Congresso de mudar lei que rege os agrotóxicos no país →
Deputados querem retirar Anvisa e Ibama da avaliação de agrotóxicos
O que você prefere: comer um alimento com agrotóxicos ou defensivos fitossanitários? A adoção do nome menos "depreciativo" é apenas uma das mudanças previstas no chamado PL do Veneno →