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“Espírito Santo inicia 2024 liderando ofensiva contra o licenciamento ambiental” e mais

Governador Casagrande aprovou seu “PL da Destruição” com folga na Ales. Servidores e sociedade civil estudam meios jurídicos para frear retrocessos. No Senado, PL similar segue tramitação

“Espírito Santo inicia 2024 liderando ofensiva contra o licenciamento ambiental” e mais

11 de janeiro de 2024

O estado do Espírito Santo inicia 2024 liderando a ofensiva ao licenciamento ambiental, que em âmbito nacional se traduz na PL 2.159/2021, já aprovado pela Câmara e em análise pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. Chamado de “PL da Destruição” por servidores de autarquias estaduais e federais e mais de 70 organizações da sociedade civil, o projeto de esfacelamento do licenciamento capixaba, enviado pelo governador Renato Casagrande (PSB) à Assembleia Legislativa (Ales), foi aprovada com folga, transformando-se na Lei Complementar (LC) nº 1.073/2023.

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