De Elísio Gomes Filho
Historiador
www.nomar.com.br
Prezado Marcos Sá,
Nosso grande defensor de nossa história e de nosso meio ambiente,
Antes de tudo cabe te agradecer pela existência do ECO. Já que temos um veículo sério e eficaz para denunciarmos os danos ambientais, os quais não deixam de ser fatores de conseqüências históricas negativas para o bem-estar do homem e das gerações futuras.
Portanto, teria como o senhor divulgar a essência da denúncia abaixo?
O assunto é pertinente a todos nós. Pretendemos resgatar a histórica poesia que a Laguna de Araruama outrora nos inspirava como um grande mar interior, belo, verde e encantador. Berço da história marítima da Região dos Lagos, uma vez que em 1503, Gonçalo Coelho fundou a sua feitoria na barra da Laguna de Araruama e em 1511, encontra-se registrado documentalmente que a nau Bretoa aqui aportou (na foz) e embarcou 5.000 toros de pau-brasil.
Conto com a mobilização do ECO sobre tal problema que nos aflige.
Abaixo informações complementares.
Atenciosamente,
*
Ilmo. Presidente da Serla,
Senhor Ícaro Moreno Júnior,
Peço providências quanto aos problemas que nos afligem em relação aos desequilíbrios ambientais, causados após o início do despejo do esgoto tratado da Prolagos no frágil sistema lagunar da Araruama.
Espero que o vosso comitê de bacia hidrográfica na Região do Lagos, empossado em 22 /02/05, venha colocar em prática o que se dispôs quando a Serla o nomeou:
“Mais um comitê de gestão de bacia hidrográfica no estado toma posse. Será o da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João, Una e das Ostras, amanhã, às 10h, no Hotel Carapeba, na Rodovia Amaral Peixoto, Km 102, Praia Linda, São Pedro da Aldeia. O presidente da Serla, Ícaro Moreno Júnior, estará presente. Logo após a cerimônia, o comitê fará a primeira reunião para elaboração do plano de bacia.
Homologado pela governadora Rosinha Garotinho, o comitê tem a função de fazer cumprir no estado as premissas estabelecidas pelas leis estadual e federal sobre recursos hídricos. A legislação, entre outras medidas, determina que o levantamento e o acompanhamento das intervenções necessárias à preservação dos aqüíferos devem ter a participação de comitês formados em cada bacia por representantes de usuários, de entidades civis e do poder público.
Os comitês, responsáveis pela elaboração dos planos de cada bacia hidrográfica, são uma forma de fazer toda a sociedade participar da aplicação dos recursos provenientes do Fundrhi (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), levando em conta sempre as necessidades de recuperação estabelecidas pelos que dependem do uso e captação dos recursos hídricos
locais.
As fórmulas de cobrança implementadas pela Serla, responsável pela gestão dos recursos hídricos do Estado do Rio, procuram inibir o consumo desordenado e incentivar o saneamento. Quem capta e polui menos, construindo estações de tratamento para reduzir o lançamento de efluentes nos rios e lagoas, terá menor custo pelo uso da água.
– O passivo ambiental é grande e se deteriora minuto a minuto. Não temos mais tempo a perder – ressaltou Ícaro.
O presidente da Serla afirmou ainda que o novo modelo de gestão pública dos recursos hídricos tem certamente como desafio maior a mudança cultural em relação ao meio ambiente.
– Todos cresceremos juntos, governo e sociedade, debatendo, criticando e realizando para concretizar o grande ideal que é o desenvolvimento sustentável – completou.
O Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João, Una e das Ostras é essencial para a preservação desses recursos hídricos. Sua área de atuação compreende a maior lagoa do mundo em hipersalinidade permanente (Araruama) e o Rio São João, considerado o segundo manancial do estado.”
Leia também

Caatinga: o bioma quase esquecido que resiste com ciência, conservação e esperança
As iniciativas de conservação, a produção constante de pesquisas científicas e o envolvimento cada vez maior da sociedade oferecem novas perspectivas para a Caatinga →

Após pressão, Helder Barbalho pede fim dos embargos em Altamira
Governador do Pará leva comitiva a Brasilia para pedir que governo federal libere as 544 propriedades com ilícitos ambientais embargadas pelo MMA em Altamira →

Em carta, presidência da COP30 fala em “preparar-se para o imponderável”
Na segunda carta à comunidade internacional, André Corrêa do Lago fala de metas autodeterminadas. Sociedade civil critica ausência de menção ao fim dos fósseis →