Carta – O Greenpeace e a Castanheira

De Lincoln Queiroz

Olá

Saudações,

O IBAMA mantém, durante uns poucos meses do ano, em Castelo dos Sonhos uma “Base Operativa” onde os membros da ONG Greenpeace se refugiaram quando pegos em flagrante fazendo uma coleta não autorizada de um tronco de Castanheira em um Assentamento interditado pelo MPF Ministério Publico Federal.

Será que o Ministério Público Federal, tão zeloso pelo cumprimento das leis brasileiras, vai tomar alguma providência? Vai abrir uma investigação para saber como o Greeenpeace desrespeitou uma decisão judicial e retirou madeira não autorizada e de uma área interditada?

Flávio Montiel Diretor de Proteção Ambiental do Ibama afirma que a única autorização dada pelo Ibama ao Greenpeace foi a de transporte de madeira queimada, e não de uma tora de castanheira.

A castanheira (Bertholletia excelsa H.&.B), cujo fruto é a Castanha do Pará ou Castanha do Brasil, no estado do Pará é protegida pela Lei nº 6.895, de 01 de agosto de 2006 no seu Art. 2º:

A supressão total ou parcial da castanheira (Bertholletia excelsa H.&.B) só será admitida mediante prévia e expressa autorização do órgão ambiental competente e do proprietário ou possuidor do imóvel, quando necessária à execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou de relevante interesse social, bem como em caso de iminente perigo público ou comum ou outro motivo de interesse público.

§ 1º Na hipótese da supressão prevista neste artigo, os responsáveis serão obrigados ao imediato replantio do número de árvores igual ao triplo das abatidas.

A ONG tinha apenas autorização do Gerente Executivo do IBAMA de Santarem para coleta e transporte de toras de arvores queimadas, depois suspensa.

Veja o absurdo do relato de um dos integrantes do grupo de ativistas do Greenpeace que estava no local:

“Na hora do delicioso PF, fiz três perguntas à garçonete: pode me trazer um copo com gelo, por favor; por que o nome Castelo dos Sonhos, e tem polícia aqui? Solange foi a primeira moradora de seu bairro, quando chegou em 2000. É morena, esguia, tem a minha idade e sabe atender muito bem. Diz que as coisas melhoraram muito, porque, quando ela chegou, as pessoas aqui se matavam por bala. Entendi que as pessoas matavam para pegar a munição das outras. Refletindo uns segundos, enquanto mordia o gelo, conclui que matavam a troco de bala de hortelã.”

Ativista com grande dificuldade de entendimento!

“Este incidente prova que a presença do Estado na região Amazônica é débil e não consegue sequer garantir direitos constitucionais básicos, como a segurança e a locomoção das pessoas. Sem governança, a floresta Amazônica continua vulnerável à destruição.”

A declaração que está correndo o mundo é de Marcelo Marquesini, coordenador da expedição do Greenpeace que parece se colocar acima das leis do Estado do Pará e do País ou também é mais um ativista com grande dificuldade de entendimento.

Atenciosamente,

Lincoln Queiroz