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Cavernas: um programa requentado

Bioespeleóloga e professora do Departamento de Zoologia da Universidade de São Paulo critica programa oficial de proteção ao patrimônio subterrâneo.

Aldem Bourscheit ·
14 de outubro de 2009 · 12 anos atrás
Foto: Arquivo pessoal.

Professora do Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo e especialista em Bioespeleologia, a ciência que estuda as cavernas, Eleonora Trajano ofereceu a O Eco um pouco de suas impressões sobre o programa de conservação do patrimônio espeleológico lançado pelo governo em 30 de setembro. O texto é um desdobramento do polêmico decreto publicado pelo Executivo federal, apontado por especialistas como uma ameaça a oito em cada dez cavernas no país.

Para ela, o documento repete diretrizes e metas lançadas há mais de duas décadas, quando a Secretaria Especial do Meio Ambiente fazia às vezes de ministério. Elas levaram à criação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), em 1997, hoje ligado ao Instituto Chico Mendes. Passados outros doze anos, muito pouco foi feito de concreto pela preservação das grutas, lapas e cavernas brasileiras, avalia a pesquisadora.

Para ela, o documento repete diretrizes e metas lançadas há mais de duas décadas, quando a Secretaria Especial do Meio Ambiente fazia às vezes de ministério. Elas levaram à criação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), em 1997, hoje ligado ao Instituto Chico Mendes. Passados outros doze anos, muito pouco foi feito de concreto pela preservação das grutas, lapas e cavernas brasileiras, avalia a pesquisadora.

“Isso tudo é uma retomada de coisas que estão no papel há muito tempo. É uma cortina de fumaça para desviar atenção sobre o fato grave de que não temos uma lei efetiva para a proteção do patrimônio subterrâneo. Não se legisla sobre conservação de ambientes naturais com decreto”, salientou.

Por essas e outras que o Supremo Tribunal Federal já tem um parecer verificando inconstitucionalidade no decreto governista. A causa deve ser julgada só no próximo ano. “Lançar um programa como esse tenta legitimar um decreto questionado no Supremo, já com parecer por sua inconstitucionalidade. É uma situação deplorável, uma maneira para fazer de conta que tudo está bem para atender interesses econômicos que visam à destruição das cavernas”, avaliou.

Trajano também duvida que as trinta unidades de conservação prometidas no programa oficial realmente protejam áreas significativas do patrimônio espeleológico. As pressões econômicas são sempre fortes, ainda mais com Olimpíadas e Copa do Mundo no horizonte. “Haverá parques onde há minério de ferro ou onde há projetos para hidrelétricas? Se lei fosse mesmo aplicada, Belo Monte estaria parada, porque lá não foram feitos estudos completos sobre cavidades subterrâneas. Além disso, o grande patrocinador da Copa e das Olimpíadas será o empresariado, cuja maioria das receitas vêm da destruição dos ambientes naturais. É a maior fonte de recursos nesse país”, disse.

A professora também lembrou que unidades de conservação não são garantia de proteção ambiental no Brasil. Elas podem ser exploradas economicamente sempre que “interesses nacionais” surgirem, como escassez deste ou daquele minério. Pior ainda, a fonte mais importante de dinheiro para o programa oficial de proteção das cavernas será a “compensação ambiental” pela destruição de seus pares. Maior contra-senso, impossível. “Compensar de verdade é não destruir. Compensar de verdade é recuperar o que está degradado e proteger o que resta do patrimônio subterrâneo nacional”, afirmou.

 

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  • Aldem Bourscheit

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