Comandada por um advogado que tudo faz para ser indicado pela Presidência a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) avalia que a proteção das cavernas brasileiras pode ser feita via decreto, e não por uma lei, como indicou o Ministério Público Federal. Veja aqui. Para o órgão federal, lei só se aplicaria espaços protegidos delimitados, como parques nacionais. “Para a definição de uma área territorial especialmente protegida, há a necessidade de delimitação geográfica de um espaço, que se constitui algo muito mais complexo do que a definição de um recurso natural”, defendeu em nota a AGU. Uma ação direta de inconstitucionalidade contra o decreto 6.640/2008, editado pelo governo, será julgada pelo STF.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Economista sugere criação de ‘pix climático’ para famílias afetadas por enchentes e deslizamentos
Proposta surgiu durante encontro promovido pela ong RioAgora.org, que reuniu especialistas para debater propostas para os candidatos ao governo do RJ →
O que está em jogo com a crise da moratória da soja
STF convoca audiência de conciliação em abril, em meio ao enfraquecimento do acordo que ajudou a conter o desmatamento na Amazônia nas últimas duas décadas →
Plano de bioeconomia aposta em metas ambiciosas até 2035
MMA publica resolução da Comissão Nacional de Bioeconomia que define objetivos para crédito, restauração e uso sustentável da biodiversidade →
