Salada Verde

Procuradoria critica decreto das cavernas

O procurador-geral da República Antonio Fernando Souza ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto 6.640/2008, editado pelo governo na tentativa de mudar os critérios para destruição de cavernas em todo o país. Na visão do magistrado, esses critérios só podem ser fixados em lei. Para Souza, o decreto “tomou para si o papel de traçar o regime de exploração desses espaços, adotando critérios não-determinados pela comunidade científica para, pretensamente, eleger sítios que devam, ou não, ser preservados”. Por isso, ele espera que o STF declare o ato governista como inconstitucional. O caso está nas mãos do ministro Eros Grau, relator do caso no Supremo. Mais informações aqui.

Salada Verde ·
14 de março de 2009 · 17 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Colunas
27 de abril de 2026

Entre o fim de um mundo e a urgência de outro: a batalha pela nossa imaginação

Somos tão bombardeados por distrações que é mais fácil vislumbrar o fim do Planeta do que do uso dos combustíveis fósseis

Notícias
27 de abril de 2026

Assassinatos dobram e Amazônia concentra violência no campo, aponta relatório da CPT

Violências por terra representam a maioria dos registros de ocorrências no último ano; País teve 1.593 conflitos por terra, água e trabalho no ano passado

Reportagens
27 de abril de 2026

Merenda escolar amazônica garante renda em município mais desmatado do Brasil

Experiência em Altamira (PA) mostra como a alimentação escolar pode integrar segurança alimentar, adaptação climática e desenvolvimento regional na Amazônia

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.