Marcos Pereira lembrou na reunião que todos os novos empreendimentos em Suape estão em análise da Justiça, desde maio de 2010, uma vez que tanto o Ministério Público Federal quanto o Ministério Público Estadual questionaram as novas supressões de vegetação autorizadas pela Assembleia Legislativa, com base no EIA/Rima feitos para Suape em 2000. “Nessa época, não estavam previstos empreendimentos como os estaleiros e a refinaria de petróleo”, argumentou.
Um momento na apresentação do EIA/Rima foi considerado sem sentido pelo pescador Edson Cruz, conhecido como Edson Fly na militância pelo meio ambiente. Os pescadores foram questionados se tinham outra atividade, além da pesca, para complementação da renda. “Eles deveriam considerar nossa atividade como sustentável, e não complementar”, argumentou.
O EIA/Rima do estaleiro Construcap prevê a supressão de 27,9 ha de mangue e outros sete impactos ambientais na implantação e mais oito na operação. Está previsto a possibilidade de alteração na água e no ar, além da destruição de sítios arqueológicos na região.
O EIA/Rima prevê compensações ambientais com o plantio de 55,8 ha de vegetação em local a ser definido e aplicação de 0,5% do investimento feito no empreendimento em unidades de conservação. A CPRH definirá o destino dos recursos. O Estaleiro Construcap tem valor estimado em U$ 450 milhões (aproximadamente R$ 721,3 milhões) e 0,5% desse montante é US 2,25 milhões (cerca de R$ 3,6 milhões).
De posse da licença de instalação, os sócios do estaleiro COnstrucap Engenharia, McDermott International e Orteng terão 18 meses para a construção do estaleiro, que deve ocupar 40 ha ao lado do Estaleiro Atlântico Sul, que já está em funcionamento. O estaleiro vai fazer módulos para plataformas de petróleo. A empresa considera as necessidades de duas grandes empresas de petróleo para atender no mercado nacional (a Petrobras e a OGX) e possui interesse de empresas europeias, como a norueguesa Statoil.
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EIA/Rima do Estaleiro Construcap
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