Notícias

PL na reta final

Ainda não foi nesta quinta-feira, dia 12 de maio, que saiu o parecer sobre o projeto de lei de Gestão de Florestas Públicas, como era esperado. O relator do projeto na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PPS-RS), preferiu ouvir antes os juristas, convidados da última reunião antes da votação. Do ponto de vista jurídico, as principais preocupações se referem à criação de uma mega intra-estrutura burocrática, que poderá comprometer sua implementação a médio prazo, e ao esvaziamento do estudo de impacto ambiental, substituído na proposta pelo estudo de viabilidade socioambiental, o que seria inconstitucional. Apesar das críticas, os deputados e convidados presentes foram unânimes na aprovação da proposta. “Se não é o melhor dos mundos, o projeto evita o pior dos mundos”, afirmou Antônio Herman Benjamin, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Beto Albuquerque afirmou que vai procurar se aproximar ao máximo das considerações feitas na audiência. “Estamos nos prevenindo, fazendo um arcabouço jurídico sobre o texto, para que o projeto não seja derrubado no primeiro embate”. O presidente da comissão, deputado Miguel de Souza (PL-RO), acredita que o projeto poderá votado até o dia 30. A apresentação do parecer preliminar foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 18.

Carolina Mourão ·
12 de maio de 2005 · 21 anos atrás

Leia também

Salada Verde
5 de dezembro de 2025

Reportagem sobre compostagem é a grande vencedora do Prêmio Sebrae de Jornalismo 2025

Matéria de Elizabeth Oliveira, em ((o))eco, ganhou a categoria nacional texto. Premiação ocorreu em cerimônia realizada nesta quinta-feira (4)

Notícias
5 de dezembro de 2025

Conama incorpora justiça climática e combate ao racismo ambiental em nova diretriz

Resolução inédita reconhece desigualdades ambientais e cria diretrizes para políticas mais justas; Princípios foram aprovados durante 148ª reunião do colegiado

Salada Verde
5 de dezembro de 2025

Plataforma reúne dados da cadeia da restauração para alavancar agenda no país

A Vitrine da Restauração ajuda a conectar fornecedores de insumos e serviços, viveiros, pesquisadores e políticas públicas para acelerar iniciativas de recuperação da vegetação

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.