Desde quinta-feira (21/06) índios de 3 etnias afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte ocupam um canteiro de obras de construção da Barragem. A ação envolve 150 indígenas e eles protestam contra a falta de cumprimento dos acordos feitos pela empresa Norte Energia. Com atraso de um ano, o Plano Básico Ambiental – componente indígena (PBA), que deveria estabelecer e efetivar os programas de compensação e mitigação dos impactos já sentidos na região pelos indígenas ainda não foi implementado.
O consórcio Norte Energia pediu a reintegração de posse do canteiro de obras, mas a Justiça do Pará negou. A juíza federal Priscila Pinto Azevedo alegou que o Consórcio Norte Energia precisa entrar em acordo com os índios por outros meios e que “determinar a desocupação forçada, diante da peculiaridade local, pode representar risco de morte para os índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão”. A Funai deverá intermediar o processo para cessar o conflito mas, até lá, parte das obras da usina estão paralisadas.
O canteiro que está sendo ocupado pelos índios é o Pimentel, onde trabalham 1, 6 mil pessoas. Eles foram remanejados para cidades próximas. Os índios exigem representantes do governo e da Norte Energia para negociar a ocupação. Uma reunião foi marcada para esta quinta-feira (28/06) com representantes da empresa.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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