Consulta em Parque TIPNIS terminou: a estrada foi aceita

Bolívia ─ Em uma reunião de líderes do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) na cidade de Trinidad, departamento de Beni, o governo boliviano apresentou os resultados da consulta às comunidades para a construção da estrada no parque e sobre o estado de intangibilidade do território. A maioria das comunidades consultadas teriam pedido a cessação deste estado e pela construção da estrada.

A consulta, iniciada no dia 29 de julho e terminada dia 7 deste mês, foi feita em 84% das 69 comunidades indígenas, onde 57 comunidades pediram a revogação da intangibilidade do território, e uma comunidade pediu que fosse mantido o estado. Sobre a estrada San Ignacio de Moxos – Villa Tunari, “55 comunidades aprovaram a estrada ecológica, mas que essa estrada deve ter um impacto ambiental mínimo” informou Vladimir Sánchez, ministro de Vivenda e Obras Públicas, frente aos líderes indígenas reunidos em Trinidad.

“80% de todas as comunidades da zona se pronunciaram de maneira clara, contundente, firme e democrática: eles querem a estrada San Ignacio – Villa Tunari”, disse o vice-presidente Álvaro García Linera na reunião, enquanto mostrava o documento com os resultados. “Isto para nós é uma missão, é como as tábuas de Moisés”, afirmou, confirmando assim a decisão do governo de Evo Morales de construir a estrada.

Estrada por cima ou por baixo

De acordo com o ministro, o pedido das comunidades que querem a estrada é que seja ecológica, com um mínimo de impacto para a região. Para isso, “estamos pensando construir um viaduto, uma ponte que vai passar pela copa das árvores, e que não vai afetar nem os solos nem a fauna”, e acrescentou que “onde seja necessário e evidente que existem animais que moram nas copas das árvores se fará um túnel”.

Em declarações à Agência Boliviana de Informação, o vice-presidente García Linera afirmou que para evitar maiores impactos ao meio ambiente, a estrada deverá passar por cima, por baixo ou ao lado das árvores, para evitar que sejam cortadas.

No entanto, com as propostas de túneis e viadutos, os custos do projeto se duplicarão, o que poderia tornar mais difícil sua realização. Em entrevista ao jornal El Deber, o ministro de Obras Públicas assegurou que ainda não existem desenhos alternativos para a obra, pelo que não podem ainda falar de custos, porque “nunca se construiu uma via ecológica na Bolívia”.

Grupos não reconhecem resultados

Durante a apresentação governamental dos resultados da consulta no TIPNIS, grupos contrários à construção da estrada realizaram manifestações contra o processo de consulta.

Segundo os manifestantes, nem todas as comunidades foram consultadas, além de que em muitas delas não foram feitas consultas, e sim sessões informativas, e houve chantagem com presentes e ofertas de projetos, denunciou o secretário da Subcentral TIPNIS, Bernabé Noza.

Para Rolando Villena, Ombudsman na Bolívia, a consulta “foi feita de maneira unilateral e sem a coordenação e apoio das nações indígenas donas do território”. Villena acrescentou que a consulta foi feita sob uma “uma perspectiva autoritária e colonialista, sem o menor respeito pelos princípios constitucionais que reconhecem direitos às nações indígenas sobre seu território”.

Fernando Vargas, máxima autoridade do TIPNIS, em entrevista ao O Eco afirmou que a reunião de líderes indígenas em Trinidad foi “inválida, ilegal e ilegítima. É um show político que viola mais uma vez a Constituição Política, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas”. E finalizou sentenciando que “não haverá estrada pelo TIPNIS”.