 |
O Brasil vive a ilusão da abundância. Por achar que tem água demais, o brasileiro não se preocupa com a escassez. Além disso, coleta e tratamento de esgoto é realidade para menos da metade da população e, para completar o quadro, 42% da água tratada é perdida antes de chegar ao consumidor final.
Por isso, na véspera do Dia Mundial da Água, comemorado nesta sexta-feira (22), o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional das Águas lançaram o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), que investirá 100 milhões de reais em 5 anos, nos estados que voluntariamente aderirem ao programa. O primeiro estado a assinar o termo de adesão foi o Distrito Federal.
No evento, Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, criticou a falta de estrutura estadual para lidar com a gestão de recursos hídricos. “É inaceitável ter estados, hoje, com três funcionários destacados para cuidar dessa gestão. Temos que mudar essa realidade. Vamos criar os meios e novos caminhos para estados entrarem no novo patamar que a ANA definiu como padrão mínimo de gestão no país”, disse.
Atualmente, os estados com infraestrutura mais avançada na gestão de recursos hídricos são Minas Gerais, São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro. Os recursos do Progestão também serão utilizados no treinamento de pessoal e melhoria de estruturas.
A meta é encerrar o programa em 2018, com um sistema nacional para a governança eficaz dos recursos hídricos, que garanta a oferta de água em quantidade e qualidade em todo o território nacional.
“É injusto a quantidade de desigualdades regionais que temos no nosso país – desigualdades não são só sociais, mas também ambientais” disse Izabella Teixeira. “Tem muita gente que ainda não tem acesso à água potável, mesmo cercada por água”.
Pela legislação, os estados são responsáveis pelas águas subterrâneas e pelos cursos d’água que se encontram em seus territórios. A União responde pelos rios transfronteiriços, que divisam/dividem estados ou delimitam fronteira com outros países. Resultado: em estados vizinhos, a desigualdade na gestão da água transparece, um problema que o programa quer combater.
De acordo com o programa, cada estado terá suas próprias metas, que serão aprovadas antes pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs). Os desembolsos ocorrerão após os estados cumprirem as metas que estabelecerem.
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Interesses da mineração barram área protegida no norte de Minas
Proposta de unidade de conservação em ambiente raro do Cerrado onde vivem comunidades tradicionais é vetada após pressão política alimentada por promessa bilionária da Vale →
Economista sugere criação de ‘pix climático’ para famílias afetadas por enchentes e deslizamentos
Proposta surgiu durante encontro promovido pela ong RioAgora.org, que reuniu especialistas para debater propostas para os candidatos ao governo do RJ →
O que está em jogo com a crise da moratória da soja
STF convoca audiência de conciliação em abril, em meio ao enfraquecimento do acordo que ajudou a conter o desmatamento na Amazônia nas últimas duas décadas →