Notícias

Inconstitucionalissimamente

Mexer com as Áreas de Preservação Permanente (APPs) é inconstitucional. Esta foi a conclusão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, em liminar concedida nesta terça-feira, dia 26. Jobim aceitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público Federal, que contesta a iniciativa do Conama de permitir a exploração das APPs. A reunião do Conselho está acontecendo nos dias 27 e 28, mas a liminar o impede aprovar resolução sobre este tema. Por enquanto, as APPs continuam intocáveis até segunda ordem.

Redação ((o))eco ·
26 de julho de 2005 · 21 anos atrás

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Colunas
2 de abril de 2026

A nova fronteira do crime organizado está na Amazônia

Estudo revela que atividades ilegais e facções impulsionaram quase 19 mil homicídios, reposicionando a violência no interior do Brasil

Salada Verde
1 de abril de 2026

Pressão minerária cerca terras indígenas em Mato Grosso e acende alerta

Estudo aponta avanço de processos no entorno de Terras Indígenas, riscos a povos isolados e fragilidades no licenciamento

Notícias
1 de abril de 2026

De saída no MMA, Marina faz balanço dos últimos 3 anos e ‘passa’ o bastão para Capobianco

Ministra destaca queda do desmatamento, reconstrução institucional e aposta na continuidade da agenda ambiental sob comando do ex-secretário executivo

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.