A sessão de votação da matéria, que aconteceria ontem no CCJC, foi obstruída pelo PT e PMDB. O Projeto de Lei n° 268/2007, de autoria do Deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR), modifica artigos da Lei de Biossegurança e autoriza o uso para plantas biorreatores, ou seja, “organismos geneticamente modificados para produzirem proteínas ou substâncias destinadas, principalmente, ao uso terapêutico ou industrial”.
O projeto de lei de Sciarra foi apresentado em 2007 a pedido da senadora Kátia Abreu, líder dos ruralistas e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Como o projeto de Kátia que liberava o uso da semente estéril foi arquivado, ela pediu esse que o deputado do PSD encaminhasse um parecido.
Apesar do adiamento que o governo conseguiu nesta quarta, o projeto segue os trâmites do Congresso. Já foi votado e rejeitado na Comissão de Meio Ambiente, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara e agora está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a última comissão antes de ser apreciado no plenário da Câmara e, caso aprovado, ir para o Senado,
Leia Também
Exterminadoras do futuro
Sementes que aprisionam produtores
Kátia Abreu quer excluir símbolo de alerta transgênico
Leia também
Entrando no Clima#39 – Lobistas da carne marcam presença na COP29
A 29ª Conferência do Clima da ONU está chegando ao fim e os diplomatas brasileiros se empenham em destravar as negociações. E pelo segundo ano consecutivo, o Brasil é o país que mais mandou lobistas da carne para a Cúpula do Clima, com acesso privilegiado às salas de negociação. Mariana Maraschin, diretora executiva do Youth →
Pelo 2º ano, Brasil é o país com maior número de lobistas da carne na COP
Dados obtidos por ((o))eco sobre levantamento da DesMog mostram que 17,5% dos lobistas do agro presentes na COP29 são brasileiros →
G20: ato cobra defesa da Amazônia na pauta do encontro dos chefes de Estado
A Amazônia está de olho" reuniu mais de 100 ativistas neste domingo (17), no Rio de Janeiro, para pressionar líderes presentes no G20 a tomar ações concretas para conservação da maior floresta tropical do mundo →