Notícias

Justiça suspende linha de transmissão entre Amazonas e Roraima

Ministério Público Federal argumenta que índios afetados pela construção de linha de transmissão não foram consultados.

Vandré Fonseca ·
5 de dezembro de 2013 · 10 anos atrás
Linhão do Tucuruí. Fotos: Ana Blanc/Ascom/Ibama
Linhão do Tucuruí. Fotos: Ana Blanc/Ascom/Ibama

Manaus, AM — A implantação da linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, com 315 quilômetros de extensão, está suspensa, por decisão da Justiça Federal. A decisão liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal no Amazonas, que questiona a ausência de consulta prévia aos índios Waimiri-Atroari e de estudos técnicos que indiquem traçados alternativos para o linhão, que deverá atravessar 123 quilômetros da Terra Indígena.

A linha de transmissão deverá levar energia de Tucuruí até o estado de Roraima. A linha que liga a usina no Pará e Manaus já foi concluída, mas ainda aguarda a conclusão de subestações para que a energia chegue à capital amazonense.

De acordo com informações do Ministério Público Federal, as torres de energia entre Roraima e Amazonas vão passar perto de um local habitado por índios isolados, os Pirititi, que vivem em uma área de 43 mil hectares no município de Rorainópolis, a 294 quilômetros de Boa Vista.

Conforme a decisão da 3ª Vara Federal do Amazonas, a ausência de consulta aos Waimiri-Atroari representa descumprimento da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. A Justiça fixou ainda uma multa de R$ 10 mil por dia, em caso de descumprimento da decisão. Ainda cabe recurso da decisão.

O procurador da República Julio José Araújo Júnior classificou como inadmissível a realização de consultas após a realização do leilão e do licenciamento da obra. Para ele, este procedimento representa uma mera confirmação de uma decisão tomada de antemão. Ainda de acordo com o procurador, os aspectos ecológicos e sociais do empreendimento não estão sendo levados em consideração.

O Ministério Público Federal já havia recomendado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a anulação do edital para leilão do trecho da linha de transmissão. O Ibama também havia recebido a recomendação para que anulasse o processo de licenciamento ambiental e suspendesse as atividades relacionadas ao projeto do linhão. Agora, o pedido foi feito à Justiça.

 

Leia Também
Ibama concede licença de operação para o Linhão de Tucuruí
Linhão de Tucuruí mata parque estadual no Amazonas
Hidrelétrica do Bem-querer: grande lago, pouca energia

 

Leia também

Notícias
28 de março de 2024

Estados inseridos no bioma Cerrado estudam unificação de dados sobre desmatamento

Ação é uma das previstas na força-tarefa criada pelo Governo Federal para conter destruição crescente do bioma

Salada Verde
28 de março de 2024

Uma bolada para a conservação no Paraná

Os estimados R$ 1,5 bilhão poderiam ser aplicados em unidades de conservação da natureza ou corredores ecológicos

Salada Verde
28 de março de 2024

Parque no RJ novamente puxa recorde de turismo em UCs federais

Essas áreas protegidas receberam no ano passado 23,7 milhões de visitantes, sendo metade disso nos parques nacionais

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.