 |
Manaus, AM — A implantação da linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, com 315 quilômetros de extensão, está suspensa, por decisão da Justiça Federal. A decisão liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal no Amazonas, que questiona a ausência de consulta prévia aos índios Waimiri-Atroari e de estudos técnicos que indiquem traçados alternativos para o linhão, que deverá atravessar 123 quilômetros da Terra Indígena.
A linha de transmissão deverá levar energia de Tucuruí até o estado de Roraima. A linha que liga a usina no Pará e Manaus já foi concluída, mas ainda aguarda a conclusão de subestações para que a energia chegue à capital amazonense.
De acordo com informações do Ministério Público Federal, as torres de energia entre Roraima e Amazonas vão passar perto de um local habitado por índios isolados, os Pirititi, que vivem em uma área de 43 mil hectares no município de Rorainópolis, a 294 quilômetros de Boa Vista.
Conforme a decisão da 3ª Vara Federal do Amazonas, a ausência de consulta aos Waimiri-Atroari representa descumprimento da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. A Justiça fixou ainda uma multa de R$ 10 mil por dia, em caso de descumprimento da decisão. Ainda cabe recurso da decisão.
O procurador da República Julio José Araújo Júnior classificou como inadmissível a realização de consultas após a realização do leilão e do licenciamento da obra. Para ele, este procedimento representa uma mera confirmação de uma decisão tomada de antemão. Ainda de acordo com o procurador, os aspectos ecológicos e sociais do empreendimento não estão sendo levados em consideração.
O Ministério Público Federal já havia recomendado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a anulação do edital para leilão do trecho da linha de transmissão. O Ibama também havia recebido a recomendação para que anulasse o processo de licenciamento ambiental e suspendesse as atividades relacionadas ao projeto do linhão. Agora, o pedido foi feito à Justiça.
Leia Também
Ibama concede licença de operação para o Linhão de Tucuruí
Linhão de Tucuruí mata parque estadual no Amazonas
Hidrelétrica do Bem-querer: grande lago, pouca energia
-
Vandré Fonseca
Jornalista especializado em Ciências e Meio Ambiente. →
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Assembleia Legislativa de MT discute mudanças na legislação ambiental do estado
Audiência pública com relatório sobre retrocessos na área será realizada na quinta-feira (25); Segundo especialistas, mudanças têm colocado em risco o controle do desmatamento →
Copa do Mundo das Áreas Protegidas: Grupo D
EUA, Paraguai, Austrália e Turquia disputam vaga na próxima fase. Na Copa das Áreas Protegidas, cada país entra em campo com suas estratégias de conservação →
Produtores rurais impedem audiência pública sobre criação de UC no Pantanal
Com discurso carregado de desinformação sobre “impactos” do Refúgio de Vida Silvestre Delta do Salobra, grupo liderado por sindicato rural ocupa auditório e nega diálogo com ICMBio →
